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Antenor Figueiredo foi exonerado do cargo
O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo foi exonerado do cargo na manhã desta quarta-feira (05.05), em decorrência da Operação Sinal vermelho, que apura supostas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 15.447.745,12.
A exoneração atende medida cautelar de afastamento deferida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, que também determinou o bloqueio de valores até o limite de R$ 553.884,3 das contas do gestor exonerado, da empresa contratada, a Semex, e de seu proprietário. Veja o posicionamento da Prefeitura de Cuiabá no final da matéria.
A Operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e teve como base as análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado, que apontaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois o município contratou a empresa responsável por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE), mas em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.
A Delegacia de Combate à Corrupção aponta suposto dano ao erário na ordem de R$ 553.884,32, devido ao pagamento pelo “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.
Outro Lado – Em nota, a Prefeitura de Cuiabá garante lisura do processo de contratação, confira na íntegra:
Sobre a operação Sinal vermelho, deflagrada na manhã de hoje (5), pela Polícia Judiciária Civil, a Prefeitura de Cuiabá informa:
-Reitera o compromisso, zelo e a total observância aos trâmites legais no processo de contratação dos novos conjuntos semafóricos; a gestão trabalha pautada pelo compromisso frente a administração de recursos públicos;
- Exonerou o secretário da pasta de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, em atendimento a determinação da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes;
- Está à disposição para contribuir com à Polícia Judiciária Civil, órgãos de controle e Ministério Público e Poder Judiciário.
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