Os deputados estaduais terão até essa segunda-feira (08.06) para registro de chapas à eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio, da 19ª Legislatura, marcada para quarta (10), às 9 horas. No entanto, tudo indica que haverá reeleição da atual composição, formada pelo atual presidente Eduardo Botelho (DEM), Janaina Riva (MDB) vice-presidente e Max Russi (PSB) primeiro-secretário.
Segundo regulamento da Casa, o prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis. Será aceita somente chapa completa, composta por sete integrantes: o presidente, um 1º e um 2º secretários, um 1º e um 2º vice-presidentes e um 3º e um 4º secretários. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exercício.
Regulamento - A eleição será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos. Caso não seja obtida a maioria absoluta, será eleita para a composição da Mesa Diretora, a chapa que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2021.
Conforme recomendação, no Plenário estrarão o presidente Eduardo Botelho, a vice-presidente Janaina Riva e o 1º secretário Max Russi, os demais deputados estrão cada um em seu gabinete. Na ocasião, o presidente chamará o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plenário e votar. O deputado pode permanecer em Plenário, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m.
PEC Janaina Riva
No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).
A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.
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