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conselheiro Antônio Joaquim, presidente do Tribunal de Contas do Estado
Reafirmando lisura nos convênios firmados entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e a Faespe, o presidente da Corte, conselheiro Antônio Joaquim, em nota, afirmou que os servidores da Casa, que tiveram os nomes envolvidos na Operação Convescote, deflagrada pelo Gaeco para apurar contratos fictícios da fundação, já foram desligados ou afastados de cargo comissionado.
Antônio Joaquim disse ainda, que quem tem conta para pagar, certamente vai pagar. “A Corregedoria Geral do TCE-MT já abriu investigação para apurar essas condutas e todos os denunciados à Justiça pelo MPE já foram desligados ou afastados de cargo comissionado. As pessoas que porventura tenham ludibriado os controles do Tribunal de Contas e das entidades convenientes e a boa-fé dos seus gestores serão penalizadas. Quem tem conta para pagar, certamente vai pagar” cita nota.
Conforme o presidente, não se deve confundir nem macular a imagem das instituições públicas por conta da conduta isolada e imprópria de pessoas que porventura tenham se aproveitado indevidamente de cargos públicos, funções e postos de trabalho e, assim, traído a confiança neles depositada. “Neste aspecto, as instituições foram vítimas da má conduta de pessoas e não autoras da trama denunciada” declarou.
Por fim, o presidente disse confiar nas instituições que estão investigando as denúncias e que irá aguardar a conclusão do processo, para tomar as demais medidas cabíveis que o caso requer.
Vale destacar, que a Operação investiga suposta organização criminosa que criou empresas fantasmas e celebrou contratos fictícios de prestação de serviços com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado e algumas Secretarias de Estado e Prefeituras, visando o desvio de recursos públicos por meio da fundação FAESP. Confira nota na íntegra:
Esclarecimento Público
A respeito das investigações conduzidas pela Justiça e pelo Ministério Público em convênios firmados pela Faespe com órgãos públicos, incluindo o TCE-MT e, também, em consideração às recentes notícias sobre possível investigação de convênio firmado pelo TCE-MT com a Uniselva, cumpre-me tornar público o seguinte:
1 – O TCE-MT tem plena segurança nos convênios celebrados com a Faespe e com a Uniselva, decorrentes de parcerias firmadas com a Unemat e a UFMT.
Até o momento, o TCE-MT não foi notificado de qualquer investigação. Mas os convênios e as prestações de contas estão à disposição dos órgãos de controle, não havendo nenhum desconforto que esses documentos sejam auditados ou investigados. Observo que o convênio do TCE com a Faespe foi encerrado no mês de abril de 2017.
2 – Até onde se sabe, um servidor e alguns poucos prestadores de serviço do TCE-MT se aproveitaram da relação pessoal que mantinham com alguns funcionários da Faespe para praticar irregularidades em convênio da fundação com outra instituição. Apuração interna está sendo realizada para verificar se foi cometida alguma irregularidade no âmbito do convênio com o Tribunal de Contas.
A Corregedoria Geral do TCE-MT já abriu investigação para apurar essas condutas e todos os denunciados à Justiça pelo MPE já foram desligados ou afastados de cargo comissionado. As pessoas que porventura tenham ludibriado os controles do Tribunal de Contas e das entidades convenientes e a boa fé dos seus gestores serão penalizadas. Quem tem conta para pagar, certamente vai pagar.
3 - Não devemos confundir nem macular a imagem das instituições públicas por conta da conduta isolada e imprópria de pessoas que porventura tenham se aproveitado indevidamente de cargos públicos, funções e postos de trabalho e, assim, traído a confiança neles depositada. Neste aspecto, as instituições foram vítimas da má conduta de pessoas e não autoras da trama denunciada.
O TCE-MT confia nas instituições que estão investigando as denúncias. Devemos, portanto, aguardar a conclusão desse processo, para tomar as demais medidas cabíveis que esse caso requer.
Cuiabá, 06 de julho de 2017
Conselheiro Antonio Joaquim
Presidente do TCE-MT
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