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advogado Zaid Arbid
O advogado do senador José Medeiros (Podemos), Zaid Arbid, afirmou nessa quinta-feira (02.08) que não existiu fraude na ata de registro de candidatura do atual governador Pedro Taques (PSDB), ao Senado Federal, nas eleições de 2010, a qual determinou a cassação de Medeiros. Além disso, Arbid classificou como “absurdo jurídico” o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) cassar Medeiros e não penalizar outros participantes da suposta fraude.
Na última terça-feira (31.07), o Pleno do TRE/MT, por unanimidade, cassou o mandato de Medeiros sob alegação de que houve fraude na ata de registro de candidatura.
Ao falar sobre a decisão da Corte Eleitoral, Zaid Arbid, que até o momento não tinha se pronunciado sobre a decisão, disse à imprensa que era injusta pelo fato de José Medeiros não ter participado da confecção da suposta ata fraudada, e que o próprio Paulo Fiúza votou nas eleições de 2010 sabendo que o primeiro suplente era Medeiros.
“Medeiros não participou da ata. Então, fica difícil dizer quem protagonizou a ata. Eu até acho que a ata não é fraudada porque o próprio Fiuza desistiu de uma ação neste sentido. E o próprio Fiuza nas eleições de 2010 votou para José Medeiros como primeiro suplente”, declarou o advogado.
Segundo ele, a decisão ainda pode ser reformada. Ele ainda questionou o fato dos membros Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso terem cassado Medeiros e não penalizado os demais participantes da ata fraudada, como o governador Pedro Taques (PSDB), que na época foi eleito senador.
“Enquanto que esta decisão não transitar em julgado, ela está passiva de reforma. Eu vejo no caso específico ali, absurdo jurídico. O direito é lógico. Como que um ato pode ser nulo ou falso, fraudado e ilícito para um e não ser para outro que também participou do ato?”, questionou Zaid, acrescentando: “Penalizar parcialmente os participantes da ata, especificamente José Medeiros, e deixar sem nenhuma conotação, nenhuma implicação de outros participaram. A chapa partidária ela é indivisível”.
Ao final da entrevista, o advogado criticou a cassação de Medeiros faltando pouco mais de quatro meses para encerrar o mandato.
“Estamos a seis meses para terminar o mandato, e agora querem mudar o detentor do mandato. Isso não poderia estar acontecendo, até porque acredito que não existe fraude, e se existe o Medeiros não participou. Isso é temerário teoricamente falando”, encerrou.
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