O número de vereadores em Várzea Grande pode diminuir de 21 para 17 parlamentares a partir das eleições de 2016. A proposta de lei é de autoria do vereador Miguel Baracat (PT) que pretende apresentar o projeto na sessão da Câmara Municipal na próxima semana.
Em entrevista ao VG Notícias, o vereador petista disse que o projeto é muito importante para o legislativo devida à condição financeira que passa a Casa de Leis. “O município passa o duodécimo para Câmara, que hoje é bastante baixo se comparado com número de vereadores. O valor dá para pagar apenas salários e despesas da Casa. Não se consegue fazer investimentos. Com a redução vamos cortar gastos” disse Miguel ao defender o projeto.
Atualmente a Câmara de Vereadores recebe R$ 1, 079 milhão por mês, referente ao valor do duodécimo repassado pela Prefeitura. No entanto, segundo a Casa de Leis, o legislativo tem um gasto mensal de cerca de R$ 950 mil, com salários, INSS, verba de representação do gabinete do presidente, verbas indenizatórias dos parlamentares e outros gastos.
De acordo com Baracat, além da questão financeira, o legislativo não oferece estrutura para comportar todos os 21 edis. “Não existe estrutura na Câmara para comportar tantos vereadores. Não existe necessidade de Várzea Grande ter 21 vereadores”, frisou o vereador.
O legislativo é composto hoje por 14 gabinetes – incluindo o do presidente Waldir -, sendo que a legislatura é composta por 21 parlamentares, ou seja, sete vereadores estão sem gabinetes, tendo que revezar a sala com outros parlamentares - ou até mesmo atender a população nos corredores.
Na tentativa de resolver a questão, neste ano, o presidente da Câmara, vereador Waldir Bento (PMDB) alugou uma casa para transferir o setor administrativo da Câmara e utilizar o espaço para acomodar os vereadores.
Miguel afirmou que já conta com apoio de oito vereadores para aprovar o projeto na Casa de Leis. “Os demais vereadores por enquanto são contrários ao projeto, mas acredito que até ser analisado vamos conseguir reverter o quadro, já que precisamos de 14 votos para aprovar o projeto” destacou.
Importante destacar que o aumento de 13 para 21 vereadores é regulamentado pela Emenda Constitucional de número 58, a qual determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade.
Conforme a Emenda, Várzea Grande estaria no segmento de cidades cuja população está entre 100 e 300 mil moradores que teriam direito, segundo a proposta, a 21 vereadores.
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