Divulgação/ALMT
Projeto teve parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 209/2021, proposto pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), que oferece assistencialismo para crianças e adolescente que perderam seus pais ou responsáveis para a Covid-19.
O projeto teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da ALMT.
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Se enquadram no perfil do projeto órfãos que perderam responsáveis pela Covid-19 e que tenham renda de até 1,5 salário mínimo, cerca de R$ 1.650,00.
Segundo o projeto, será garantido apoio psicológico mensal prioritário e gratuito aos jovens com idade entre 5 e 17 anos e disponibilização mensal de kits de higiene. Quando houver bebês de até 2 anos serão disponibilizados leite em pó e fraudas.
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