VG Notícias
Desde maio de 2018 os vereadores aprovaram e encaminharam à Comissão de Ética da Casa de Leis, dois requerimentos pedindo possível quebra de decoro parlamentar do vereador Carlino Neto (PV). No entanto, o Legislativo várzea-grandense não deu andamento a nenhum dos requerimentos.
Conforme o artigo 59 do Regimento Interno da Casa de Leis, "compete a Comissão de Ética preservar a dignidade do mandato parlamentar na Câmara, processar os acusados, instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários a sua instrução, em conformidade com a Constituição a Lei Orgânica e seu Regimento".
A Comissão Ética da Câmara de Vereadores de Várzea Grande é presidida pelo vereador Carlos Garcia (PSB), que está licenciado em agosto de 2018, além dele, fazem parte da Comissão, o vereador Fábio Tardin (DEM), João Tertuliano de Barros, popular Joãozito (DEM), Jânio Calistro (PSD) o próprio Carlino Neto. Leia Mais: “O processo nem vai chegar ao fim” diz Carlino sobre quebra de decoro
Segundo a vereadora Gisa Barros (PSB), de acordo com o Regimento Interno da Casa, ela quem deverá assumir provisoriamente a presidência da Comissão, mas ainda aguarda a decisão do presidente do Legislativo, Chico Curvo (PSD).
“Eu ainda não fui nomeada pelo presidente, eu fiz a solicitação, estou aguardando para mim ser substituída, no lugar de Carlos Garcia que está de licença, será uma substituição provisória, porque ele retornando reassume o posto. E tem que ser revisto a questão de um membro que está sendo processado, o caso do Carlino”, pontuou a vereadora.
O pedido de quebra de decoro contra o parlamentar partiu dos vereadores Rogério França - popular Rogerinho (PV), Claído Celestino Batista - popular Ferrinho (Avante) e Gidenor Anselmo de Menezes - popular Gordo Goiano (Avante), após “briga” pela eleição da Mesa Direta, que elegeu o vereador Fábio Tardin (DEM), para presidir a Casa no biênio 2019/2020. Segundo os parlamentares, Carlino formou uma chapa no dia da eleição e quis impor para eles que votassem em seu grupo, além de ter inserido seus nomes indevidamente.
O vereador Pedro Paulo Tolares – popular Pedrinho (DEM), também representou Neto, pedindo quebra de decoro por ter sido preso em julho de 2017, dirigindo embriagado.
No entanto, na Câmara de Várzea Grande ainda está tramitando um projeto de lei, para a criação de um código de ética do Legislativo. Leia Mais: Projeto que institui código de ética no legislativo tramita na Câmara de VG
Em fase de inquérito - O Legislativo Municipal ainda poderá investigar outro membro da Comissão, o vereador Jânio Calistro (PSD), preso em julho de 2018, por porte ilegal de arma de fogo. Na ocasião, o juiz plantonista, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, determinou que a Casa investigasse o parlamentar por possível quebra de decoro. No entanto, segundo a assessoria jurídica do parlamentar, o juiz titular não levou para frente o parecer do juiz de plantão. Leia Mais: Juiz mantém prisão de Calistro e manda Câmara de VG investigá-lo por possível quebra de decoro
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
