Em Mato Grosso, a presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), debate nesta quinta-feira (21.11) medidas de prevenção e combate aos incêndios do Pantanal. A audiência pública é realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT). Acompanhe abaixo
Segundo Leila, a audiência pública foi provocada pelos três senadores mato-grossenses, Wellington Fagundes (PL), Margareth Buzetti (PSD) e Jayme Campos (União) com objetivo de abrir diálogo com todas as partes envolvidas na proteção do bioma.
“A função da Comissão de Meio Ambiente não é só visitar o Pantanal, o ideal seria visitar todos os biomas do nosso país, passamos um ano muito difícil com eventos extremos e o Pantanal foi um desses biomas, que foi duramente atingido. É importante fazer esse debate e ouvir aqueles que estão no fronte enfrentando essa realidade e também fazer um sobrevoo. (...) Uma coisa é acompanhar pela imprensa, outra coisa é você estar lá, dialogando com as pessoas, com aquelas comunidades e vendo o cenário que de fato é real”, declarou Leila Barros.
Ela busca acolher ideias conforme a realidade do Estado de Mato Grosso e trabalhar a nível nacional também. Leila Barros destacou o “PL do Manejo do Fogo” e o "Mercado de carbono" como medidas que podem ser aplicadas para proteção do bioma.
“Digamos que é um pontapé a nível de abertura nacional. Não dá mais para tratar de emergência climática, incêndios, enchentes, secas, sem ter diálogo. Não só o só o Poder Legislativo, mas o Poder Executivo, o próprio Judiciário, então, esta iniciativa certamente será um pontapé para outros presidentes de outras Comissões do Senado para diversos diálogos, que é fundamental para o país”, manifestou.
PL do manejo do fogo e mercado de carbono
O Senado aprovou em julho deste ano o projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país. A iniciativa também é defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo do projeto é reduzir os incêndios florestais, uma das prioridades do governo federal. Em abril, representantes do MMA manifestaram concordância com o texto em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Já o PL do Mercado de Carbono segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19.11) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Conforme o texto, as empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la.
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