O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou os advogados Pérsio Landim e Raphael de Freitas Arantes para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juízes-membros titulares. As nomeações foram oficializadas nesta sexta-feira (25.04) por meio de publicação no Diário Oficial da União, com a chancela do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Pérsio Landim retorna à Corte Eleitoral para exercer seu terceiro mandato. Ele já atuou como juiz-membro titular em dois biênios anteriores: entre 2020 e 2022 e, posteriormente, de 2022 a 2024. Nesta nova nomeação, Landim substituirá o advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto, encerrando assim o ciclo do antecessor.
Já Raphael Arantes estreia como membro do TRE-MT, assumindo o cargo no lugar de Jackson Francisco Coleta Coutinho, que concluiu seu segundo mandato na Corte. Arantes exercerá seu primeiro biênio como juiz titular do Tribunal.
As nomeações atendem ao processo de composição dos tribunais regionais eleitorais previsto na Constituição Federal e na legislação eleitoral, que prevê a indicação de membros da classe dos advogados pelo presidente da República, a partir de listas tríplices formadas pelos tribunais de justiça estaduais.
Os novos integrantes do TRE-MT atuarão nos julgamentos de matérias relacionadas ao processo eleitoral, como registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ações que envolvam partidos políticos e candidatos. As posses devem ocorrer nas próximas semanas, após a conclusão dos trâmites administrativos internos do Tribunal.
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