A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quinta-feira (22), terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de várias celebridades.
Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
Telões
Apesar da previsão do cerimonial da presença de cerca de 1,5 mil pessoas no evento, o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares. Por conta disso, serão instalados telões em outras salas para que todos consigam acompanhar a cerimônia.
Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.
Na semana passada, Lewandowski disse acreditar que, apesar das discussões em plenário, não haverá problemas durante a gestão de Barbosa.
"Já estamos acertando como vamos fazer nas eventuais saídas dele. Não tem problema algum. A vida continua. Não tem nenhum problema, fiquem tranquilos. As instituições estão firmes. Isso é um entrevero."
Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão.
De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.
Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse ao vice Ricardo Lewandowski.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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