O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou nesta quarta-feira (1º) procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar se houve discurso de ódio nas declarações do candidato do PRTB à Presidência da República, Levy Fidelix, que afirmou que homossexuais são uma minoria que deve ser “enfrentada”. Em documento, Janot pede que o presidenciável se explique no prazo de até 24 horas.
No debate entre presidenciáveis transmitido pela TV Record neste domingo (28), o candidato do PRTB disse que o crescimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo pode reduzir o tamanho da população brasileira e sugeriu que homossexuais precisam de "ajuda psicológica". Além das declarações no debate, o procedimento deverá investigar as falas do candidatos na imprensa após a repercussão negativa do episódio.
A instauração do procedimento por Rodrigo Janot foi baseada em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No documento, a entidade considerou que a fala do presidenciável fere a legislação eleitoral no trecho em que proíbe a propaganda "de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes".
Na portaria que instaura o procedimento preparatório eleitoral, o procurador-geral da República afirma que “ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão”. Para Janot, no entanto, a fala de Fidelix “decorre convite à intolerância e à discriminação”. Na visão do procurador, o dicurso pode ser caracterizado como “mobilizador de ódio”.
“A liberdade de expressão da opinião e pensamento, mesmo no ambiente em que ela deve ter sua dimensão dilargada, como o da propaganda e debate eleitoral, encontra como limite a proteção da dignidade da pessoa humana, não podendo ser utilizada para a propagação de discursos de ódio”, afirma o procurador no documento.
Nesta terça-feira (1º), em entrevista ao G1 após a repercussão negativa de sua fala no debate, Levy Fidelix disse ser vitima de "conspiração". Ele se recusou a pedis desculpas aos homossexuais por suas declarações.
“Se eu não fiz nada, por que tenho que pedir desculpas a alguém? Eu não ofendi ninguém [...]. Eu não falo contra homossexuais, eu falo em defesa do homem e da mulher. Não sou contra a união homoafetiva. Não sou homofóbico e nunca farei isso. Nunca ataquei ninguém. Eu só disse que é eles lá e eu, cá”, declarou o candidato.
No debate de domingo, ao questionar Fidelix, Luciana Genro relacionou a violência contra a população LGBT com o reconhecimento de famílias oriundas de uniões homoafetivas. "O Brasil é campeão de morte da comunidade LGBT. Por que que as pessoas que defendem tanto a família se recusam a reconhecer como família um casal do mesmo sexo?", indagou a presidenciável do PSOL ao adversário do PRTB.
"Jogo pesado agora", ironizou Levy Fidelix. "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro", disse.
O procedimento preparatório eleitoral (PPE) instaurado por Janot é um tipo de investigação com que tem o objetivo de apurar fatos que possam dar ensejo à atuação do Ministério Público Eleitoral. O PPE tem prazo inicial de duração de 60 dias, permitidas prorrogações sucessivas, de acordo com a necessidade de dar continuidade à investigação iniciada.
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