A votação programada para esta quarta-feira (18.10) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as ações da Funai na demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore (MT e PA), foi adiada devido a um pedido de vista.
A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore se estende por 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. É um local sagrado para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (Kayapó), sendo o local de nascimento do cacique Raoni, uma liderança que reivindica a área há 40 anos.
O relatório da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) inclui um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas. A parlamentar enfatiza a importância de uma demarcação justa que beneficie tanto os povos indígenas quanto os não indígenas que vivem nas regiões afetadas há muitos anos.
A relatora propõe que os atuais ocupantes das terras em questão sejam indenizados pelo Estado, mesmo que não tenham um título de propriedade, argumentando que não devem pagar pelo "erro estatal" na destinação do território. Quanto à Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, o relatório levanta dúvidas sobre a existência de uma "ocupação tradicional" na área, questionando os números fornecidos pela Funai e a fundamentação do Relatório Circunstanciado.
A deputada Gisela Simona (União-MT), pediu vista, expressou o desejo de entender melhor o texto, destacando sua experiência como ribeirinha e a compreensão das demandas relacionadas às demarcações de terras. (Com Agência Câmara).
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