Pedro Gontijo/Senado Federal
Política de preços da estatal é um dos pontos contestados pelos governadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nessa quinta-feira (21.10) que irá promover reuniões com os governadores para discutir sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que propõe nova regra para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A
Câmara aprovou projeto que altera a forma de cobrança do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados, o que gerou críticas por parte de alguns governadores. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), por exemplo, afirmou que a Casa de Leis está “olhando” somente para os Estados e não revisa a política de preços da Petrobras.
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Em entrevista à imprensa após participar de uma reunião remota com governadores, Pacheco disse ouviu dos chefes de Estados que o ICMS não é o único problema na composição de preços ou em relação aos preços altos dos combustíveis, cobrando uma alteração na política de preço da Petrobras, e que desta forma é necessário a participação de representantes da estatal na discussão da matéria.
“Eles disseram muito da importância de se discutir uma política de preços no Brasil com a participação da Petrobras. Também defenderam a PEC da Reforma Tributária relatada pelo senador Roberto Rocha. Ficamos de evoluir e desdobrar essa reunião em outras reuniões ao longo da próxima semana para amadurecer esse projeto e identificarmos qual o caminho que nós temos de convergência em relação a essa tributação dos combustíveis”, declarou o parlamentar.
O senador disse que é muito importante nessa discussão ter um posicionamento e uma recomendação técnica por parte da Petrobras para que desta forma todos sejam ouvidos em uma proposta que possa alterar o preço do combustível em todo o país.
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Ainda segundo Pacheco, a maioria dos governadores argumentou que a solução principal estaria na política de preços da Petrobras e também no restabelecimento do fundo de equalização dos combustíveis. “O governador Wellington Dias (do Piauí) lançou isso como uma tese que deveria ser suscitada e provocar reflexão, como um fator para poder se resolver o problema”, finalizou.
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