Nem oração do Pai Nosso e o coro “o voto de memória” feito pelos pais, alunos e professores conseguiram sensibilizar os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) na sessão ordinária desta quarta-feira (14.12), para aprovar em 2ª votação, o Projeto de lei nº 884/2022, que busca manter os convênios com as escolas confessionais de cunho religioso com a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc).
Contudo, os pais aguardam parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (União), para a 2ª votação. Caso seja devolvido, o projeto deve ser votado nesta quinta-feira (15).
Segundo o estadual Thiago Silva (MDB), autor do projeto, a mobilização para aprovação do projeto é assegurar a manutenção das séries iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º anos), que serão fechadas pelo Governo do Estado no processo de redimensionamento. Estão nessa situação, escolas confessionais de Rondonópolis, Jaciara e Cuiabá.
“São em torno de 10 escolas, e a gestão dessas escolas, desde 1997 é feita de forma colaborativa, entre o Estado e as instituições religiosas, e tem dado muito certo, a exemplo, que estas escolas têm um dos melhores IDEBs”, disse Thiago.
O deputado argumentou que os convênios estão dando resultado por apresentarem bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Mato Grosso com a média 7,5. Porém, caso não continuem com as instituições religiosas e com o Estado, a segunda alternativa é que a municipalização seja feita de forma gradativa. Para o deputado, um dos problemas é a aplicação impedida do redimensionamento (que consiste em deixar de ofertar os anos iniciais na rede estadual, passando a responsabilidade ao Município).
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“Nosso objetivo é que essa municipalização seja feita de forma gradativa. Então, estamos pedindo uma pequena alteração nessa lei, para que o ensino fundamental continue sob responsabilidade do Estado e das instituições religiosas."
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