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Política Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022, 15:26 - A | A

Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022, 15h:26 - A | A

Regularização fundiária

Morosidade prejudica mais de 4 mil moradores receberem título definitivo em MT, diz deputado

Entre os processos que estão parados constam de moradores de Várzea Grande

Lucione Nazareth & Kleyton Agostinho/VGN

O sonho do título definitivo da terra de mais de 4 mil mato-grossenses, entre eles moradores de Várzea Grande, está apenas no papel em decorrência da morosidade do processo de registro dos imóveis junto aos cartórios. A informação é do deputado estadual, Eduardo Botelho (União Brasil).

De acordo com o parlamentar, para resolver o imbróglio foi realizado na manhã desta sexta-feira (11.02) uma reunião com o Corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, para que consiga destravar junto aos cartórios os processos de registro dos imóveis.

“Nós estamos com muitos títulos parados. Os cartórios estão tendo dificuldade para fazer. A reunião é para acharmos uma forma de resolver isso”, explicou o deputado.

Segundo ele, foi agendado uma reunião para o próximo dia 18, e que neste período o desembargador José Zuquim tentará encontrar uma solução junto com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT) para o problema.

“Tenho certeza que até o dia 18, data da próxima reunião, iremos resolver e colocar a questão da regularização fundiária realmente para andar. Hoje nós temos quase 4 mil títulos parados no cartório. Temos um programa para encaminhar em torno de mais 15 mil títulos e se não acharmos uma forma solução está demorando mais de ano para os cartórios emitirem o documento. Nós precisamos achar uma forma de acelerar isso”, declarou.

Ele ainda acrescentou: “A morosidade trava o trabalho que nós estamos regulamentando. Esse trabalho é uma parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Intermat e precisamos mostrar um resultado para a população e isso passa para o registro em cartório”.

Já o desembargador José Zuquim afirmou que será necessário fazer um levantamento sobre os motivos que levam ao retardamento do registro para assim conseguir detectar e resolver o problema.

“Vamos fazer um levantamento sobre os motivos que levam ao retardamento do registro e vamos discutir isso com registradores e Anoreg. Eu creio que vamos achar uma solução rapidamente. O nosso objetivo é apresentar um serviço de qualidade ao cidadão”, finalizou. 

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