O presidente interino da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado João Batista (Pros), que encerra na próxima semana seu período na Presidência da Casa, não conseguiu apoio da base governista para aprovar projetos que "fazem justiça com o funcionalismo público", conforme prometido pelo parlamentar, que também é sindicalista, e vem sendo criticado pela categoria desde que votou favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência.
Entretanto, João Batista negou qualquer rompimento e afirmou não ter nenhum problema com o movimento Sindical. Batista justificou que enquanto presidente da Casa recebeu todos os Sindicatos do funcionalismo público. Ele destacou que ao longo dos 12 anos como de “luta” sindical sempre foi ativo e pronto para negociar.
“Diferente de que muitos tentam transparecer eu não tenho nenhum problema com o movimento Sindical. A questão da votação da Previdência, ela não tinha como você escapar, ou nós deixávamos passar o texto original porque o Governo tinha votos suficientes ou você negociava com o Governo para diminuir o prejuízo ao funcionalismo. Pior do que você ter um projeto que prejudica é ter um projeto que você não participou e se não tivesses sentado com o Governo, pode ter certeza seria ainda pior”, pontuou o deputado.
Sobre os dois PLs em favor do funcionalismo que tramitam na Casa, João Batista relatou a derrota por falta de votos que levou ao arquivo do PLC 37, que suspendia o desconto de 14% de todos os aposentados enquanto pendurassem o estado de calamidade.
Ele destacou que o momento é de negociação para conseguir votos suficientes para aprovar o PLC 36/2020, e suspender a contribuição de 14% para todos os aposentados que recebam abaixo do teto do INSS (R$ 6.101,03).
“Temos monitorado junto com o autor dos projetos que é o deputado Lúdio Cabral, temos o PLC 36, esse projeto altera a 654, que definiu a alíquota de 14 % inclusive para os aposentados, o projeto isenta os aposentado até o teto da Previdência que hoje está em R$ 6,1 mil. Agora estamos trabalhando o PL 36, é claro que o autor tem que fazer um trabalho de convencimento”, disse o deputado.
Já o deputado Lúdio Cabral (PT) ao pedir que o projeto não fosse colocado em pauta na sessão dessa quarta (09.09), relatou a dificuldade em completar quórum, sendo necessário apoio de 13 deputados, para aprovar o projeto. Leia mais - Deputado "corre contra o tempo" para conseguir 13 votos e evitar arquivamento de PL
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