Adilson Figueiredo Cunha
Governador conhece estrutura da Vara Especializada da Saúde e promete adotar medidas imediatas
O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), se reuniu no Fórum de Várzea Grande, na tarde desta terça-feira (05.11), por cerca de três horas, com o juiz José Luiz Lindote, titular da recém-criada Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, para tomar conhecimento das ações que estão tramitando na Vara, as quais o Estado tem a decisão, seja definitiva ou provisória de fornecer medicamentos, realizar exames e cirurgias.
Mauro Mendes estava acompanhado da equipe técnica e jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, e segundo José Luiz Lindote, o governador foi muito positivo quanto às medidas adotadas para tentar resolver o problema da Saúde no Estado.
De acordo com o magistrado, os exames, assim como a compra de todos os medicamentos de alto custo, devem começar a ser feitos no prazo de cinco dias, tempo previsto pelo governador. O juiz disse que governador revelou que o Estado gasta cerca de R$ 15 milhões mês com os bloqueios judiciais, e que a partir de agora este valor deve cair para R$ 3 milhões.
Segundo Lindote, o governador entendeu que com os remédios que o Estado tem a obrigação de fornecer, vão estar à disposição das partes (pacientes) na farmácia de alto custo. “O entendimento do governador se deu após conhecer a nova estrutura da Vara Especializada da Saúde. Na situação anterior, o Governo não tinha um norte, não sabia o que deveria comprar, pois eram liminares de todas as Comarcas do Estado, então era impossível fazer um planejamento. Agora conseguimos equalizar. Sabemos quais são os medicamentos que são obrigados a vir. Então, ele vai comprar direto das distribuidoras, e dos próprios laboratórios com um custo menor”, afirmou Lindote.
De acordo com o magistrado, o Estado comprava medicamentos sem planejamento e sem controle, a “toque de caixa” de acordo com as liminares, chegava a pagar até 50% mais caro do que vai adquirir a partir de agora, comprando dentro de um planejamento e com controle sem, esperar o bloqueio judicial.
“Mauro entendeu que é mais barato cumprir a decisão do que ficar esperando o bloqueio. Por exemplo, tem exames cardiológicos que foram pagos quase R$ 90 mil, e agora com a Vara da Saúde, limitando a tabela média, hoje estão sendo feitas entre R$ 16 e 20 mil”, destacou o magistrado.
Quanto à realização dos pagamentos as empresas de Saúde, Lindote afirmou que serão pagos após a realização das cirurgias. O paciente vai até o local, agenda, faz a cirurgia e depois a Unidade de Saúde responsável pelo procedimento, emite a nota fiscal e encaminha no processo, ao Judiciário. Em um prazo mínimo de três dias úteis, o valor será depositado. "Nós conseguimos conversar com os laboratórios, e eles aceitaram em realizar os procedimentos em cima da tabela médica", pontuou.
Ele enfatizou que o depósito será feito pelo Poder Judiciário, até o Governo do Estado se adequar e contratualizar, “aí será feito por eles por conta própria”.
O juiz informou que a partir desta semana serão liberados para os pacientes procurarem a Unidade de Saúde e agendarem os procedimentos. Ele disse que pelo menos duas empresas de Saúde já aceitaram realizar os procedimentos cardiológicos pela tabela de convênio.
Sobre uma possível unificação entre os magistrados na decisão de liminares a pacientes, Lindote disse que não haverá interferência do tribunal de Justiça neste sentido, os magistrados continuam com independência para proferirem suas decisões.
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