O secretário de Fazenda do Estado (Sefaz/MT), Rogério Gallo, afirmou nesta sexta-feira (15.02) ao oticias No Ar, que o atual Governo trabalha duramente para superar a crise fiscal e que uma das medidas será a adoção de uma nova estrutura de controle e fiscalização para combater a sonegação de impostos em Mato Grosso.
“Iremos lançar na próxima segunda-feira (18) uma nova estrutura de controle e fiscalização na Sefaz/MT. Vamos poder acompanhar e monitorar de perto todas as operações e desta forma combater a sonegação de impostos. Vamos cheirar a sonegação e combatê-la antes mesmo que ela se concretize”, declarou Gallo.
Segundo ele, esta é uma das inúmeras medidas que a Sefaz/MT vem desenvolvendo para o combate à sonegação de impostos, que de acordo com o gestor, faz com que o Estado perca milhões em arrecadação.
“No ano passado, graças ao trabalho dos fiscais e agentes de tributos, conseguimos desarticular dois grandes esquemas de sonegação e fraudes em impostos, sendo um oriundo da Operação Crédito Podre e outro da Operação Nota Fria”, destacou o gestor, ao afirmar que vê com “bons olhos” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal, instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT).
Ainda na questão de tributação, Gallo disse que o Estado consegue tributar 80% dos produtos permitidos pela Legislação o que possibilita a geração de “boas” arrecadações ao Governo, mas que esses números podem ser superados, caso se consiga trazer mais indústrias para Mato Grosso.
“Queremos construir um Mato Grosso 2.0. Hoje o Estado é agrícola, apenas produzimos matéria-prima como o algodão. Mas, queremos trazer o Estado em agrícola e industrial, oferecendo condições para que as indústrias se instalem e trabalhem a matéria-prima aqui, e assim deixarmos de exportar. Industrializando os produtos aqui, vamos gerar mais receita para o Estado, por meio dos tributos cobrados, empregos e renda. Temos que começar a discutir a agroindustrialização”, explicou o secretário.
Conforme Gallo, sem a agroindustrialização, Mato Grosso continuará sendo um Estado que produz muito, mas arrecada pouco, porque 70% do que é produzido é exportado para fora, gerando receitas para países e Estados que trabalham a industrialização da matéria-prima.
Outro fator que pode ajudar a receita do Estado, segundo Gallo, será um Projeto de Lei que será encaminhado à AL/MT para simplificar a Lei do ICMS. “Iremos deixar tudo mais simples. Vamos estimular o pagamento do ICMS por meio de valores mais justos para todos, e assim aumentaremos nossa arrecadação”, afirmou o gestor.
Além disso, ele destacou a importância do Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Nesse modelo colocamos alguns setores que não eram desonerados e fizemos que tudo ficasse justo. Além disso, o dinheiro da contribuição adicional do setor produtivo tem como destinação final ações de infraestrutura. Já estamos sentindo neste começo, lembrando que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro, uma melhora na arrecadação. Este novo modelo será bom para todos”, defendeu.
Ao final, Gallo disse: “Estamos trabalhando para transformar o Estado em um bom prestador de serviço e reafirmo que vamos superar esta crise fiscal o mais rápido possível e voltaremos a crescer”.
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