Em entrevista a rádio CBN Cuiabá na segunda-feira (19.11) o secretário de Governo e Educação de Várzea Grande, Eder Moraes explicou os motivos das demissões de funcionários da Educação do município, que podem ocasionar no encerramento antecipado do ano letivo.
De acordo com Eder, Várzea Grande tem uma receita própria mensal oscilante, que varia de R$ 23 milhões a R$ 30 milhões e 60% deste montante está comprometido com a folha de pagamento.
“Deste montante da receita corrente liquida, mas de 60% já está comprometida com folha de pagamento, ou seja, o município está desenquadrado do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como está desenquadrado, é importante dizer que se necessário fosse, para atender a LRF poderia inclusive, fazer o desligamento de funcionários efetivos e concursados, para realinhar e colocar dentro da lei”, explicou Moraes.
Segundo o secretário, a Educação do município consume 1/3 da folha de pagamento. “A Educação tem 2.200 servidores efetivos, 1.670 contratados e 65 comissionados. São aproximadamente 4.000 servidores e ela consume 1/3 da folha de pagamento total das despesas e custeios do município, ocupando R$ 4,2 milhões”, afirmou.
Em relação ao Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) - as creches, Moraes explicou que cerca de 410 servidores estão com contratos temporários especificamente para cuidar das creches municipais.
“A antecipação do encerramento do ano letivo não atingirá o ensino de um a nove anos, só as creches serão atingidas. Não estamos fechando, só antecipando o encerramento do ano letivo em primeiro de dezembro, liberando os alunos das creches aonde se consome um volume de recursos relativamente expressivo dentro da folha da educação”, enfatizou o secretário.
Ainda segundo ele, a medida não é definitiva, e um estudo está sendo realizado. “Para nós gestores não é uma decisão fácil, é doída, eu também tenho filhos e um coração. Essa decisão não pode ser atribuída a Eder Moraes ou ao Maninho de Barros, se tiver que se imputar esta decisão a alguém, leve se em consideração os desvios e desmandos do passado, aos gestores que não fizeram suas obrigações necessárias e empilharam a Prefeitura de Várzea Grande, que virou um verdadeiro cabide de emprego” disse.
O secretário finalizou afirmando que se chamassem todos os contratados da Prefeitura, seria necessário montar um estádio de futebol ao lado do Paço Couto Magalhães.
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