Duas empresas foram notificadas pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT), para que informem se forneceram algum orçamento à Câmara Municipal de Várzea Grande, cujo objetivo era pintura da sala da Presidência, aplicação de papel de parede e aplicação de massa corrida. As empresas são: Maquete Engenharia e Construção LTDA e JR Olmedo Construtora e Incorporadora EPP.
No caso positivo, as empresas deverão enviar ao MPE/MT cópia do orçamento apresentado ou comprovação equivalente. “Posto isso, seja oficiado às empresas de folhas 13 e 14 (Maquete Engenharia e Construção LTDA e JR Olmedo Construtora e Incorporadora EPP) para que informem se forneceram algum orçamento à Câmara Municipal de Várzea Grande-MT, cujo objetivo era Pintura da sala da Presidência, aplicação de papel de parede e aplicação de massa corrida, se sim, enviar cópia do orçamento apresentado ou comprovação equivalente” diz notificação.
A notificação diz respeito ao inquérito civil público instaurado pelo MPE/MT, após reportagem do oticias, apontando “farra com dinheiro público” por parte do presidente da Câmara vereador Chico Curvo (PSD).
A reportagem citou que uma das primeiras ações de Chico Curvo, frente à Presidência, foi aplicar papel de parede em seu gabinete, mas, sem realizar processo licitatório ou alguma outra modalidade de licitação, como dispensa, e tampouco, publicado ato em Diário Oficial.
Conforme denúncia recebida pela reportagem do oticias, a colocação de papel de parede teria sido superfaturada. A empresa Aplik Papel de Parede, vendeu o papel a Roberto Curvo, irmão de Chico Curvo, por R$ 850 reais, sem nota fiscal e indicou uma pessoa para colocar. O papel foi aplicado em 12 de janeiro e custou cerca de R$ 300 reais, conforme relatou o proprietário da Aplik.
No entanto, foi apresentado uma nota fiscal número 12640, no valor de R$ 3.950 mil, em nome de pessoa física, Ednei Celço do Nascimento, emitida pela Central do ISSQn Várzea Grande, no último dia 6 de fevereiro, com a seguinte descrição: “Serviço de Pintura na Sala da Presidência, Massageamento de Parede e Teto e Aplicação de Papel de Parede”. Contudo, não há discriminação dos valores dos serviços prestados.
A nota foi quitada e paga, por meio de depósito na Caixa Econômica. Porém, não foi possível checar a data do pagamento, pois o Portal Transparência da Câmara está totalmente desatualizado e não consta nenhuma informação sobre despesas e licitações.
Segundo fonte do VG Notícias, o diretor-geral da Câmara teria mandado pagar de imediato a nota assim que foi apresentada. Porém, o servidor responsável pelo pagamento, teria explicado ao diretor que tem um procedimento legal e precisa fazer “documento” para “esquentar” o serviço.
“A pessoa não tinha nem conta no banco, coitado, e o diretor da Câmara queria que pagasse na hora, sem noção nenhuma de como funciona o serviço público. Simplesmente apresentou a nota e queria que pagasse imediatamente. Tiveram que mandar abrir uma conta no banco e montar um processo fajuta pra pagar, e o Roberto em cima porque queira que pagasse de uma vez, este povo está brincando, acreditam na impunidade”, relatou o denunciante.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).