VG Notícias
Prefeito e Cuiabá, Emanuel Pinheiro
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou na sexta-feira (16.04) que as medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) de isentar o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente 2021 para os setores prejudicados pela pandemia da Covid-19, pode não ter validade. Leia matéria relacionada - Isenção do IPVA deve beneficiar mais de 500 mil pessoas em MT; 10 mil são motoristas de APP
De acordo com o prefeito, o Governo do Estado tem autonomia de isentar somente 50% do imposto, os outros 50%, são dos 141 municípios, sendo necessário uma lei aprovada por cada Câmara Municipal para isentar o valor devido dos municípios.
Emanuel ressaltou que a isenção porposta pelo Governo, representaria perda de R$ 9 milhões a Cuiabá neste. No entanto, disse que está aberto para conversas, porque entende que o momento é de pandemia e a população precisa de apoio, pois estão todos com dificuldades financeiras.
Leia mais
Governo autoriza comércios funcionarem até às 22 horas e altera toque de recolher; veja na íntegra
Em documento da União, MT prova que Estado recebeu R$ 5,04 bilhões
“Se ele [governador] quiser, a gente pode conversar, para poder tomar providências. Não tem problema, eu estou pronto para colaborar porque é uma pandemia e a população precisa de apoio, está todo mundo apertado e apurado, mas só que tem que conversar comigo e com os outros 140 municípios, sob pena de não ter validade”, declarou Pinheiro.
O emedebista declarou ainda, que não leu a Lei encaminhada e aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa, e disse que já pediu para sua assessoria providenciar. “Eu não li a Lei que ele mandou para a Assembleia Legislativa, eu até já pedi para minha assessoria. Eu não o ouvi falar que é 50% do Estado e 50% do município. Ele pode isentar só 50%, é metade pra cada, é automático. E se a Lei ele estiver falando 50% está tudo certo”.
Emanuel destacou que já prorrogou os prazos de alguns impostos e está avaliando prorrogar os prazos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele destacou ainda que está preparando o para 'Frente Cuiabá', que deve ser anunciado na primeira semana de maio. “Cuiabá vai ter novos benefícios, e eu quero, principalmente beneficiar os setores mais penalizados com pandemia”, finalizou o prefeito da Capital.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
