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Política Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022, 14:25 - A | A

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022, 14h:25 - A | A

CASO ANTIGO

Emanuel diz que está um "passo" de reverter na Justiça decisão do governador de mudar VLT para BRT

Emanuel disse que não pode fazer uma obra dessa envergadura sem o aval da Prefeitura

Gislaine Morais & Kleyton Agostinho/VGN

VGN Notícias

VGN; Emanuel Pinheiro; Prefeito;

Emanuel disse que não pode fazer uma obra dessa envergadura sem o aval da Prefeitura.

Defensor ferrenho da continuação das obras para implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá, o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), enfatizou que já entrou com um novo recurso — e acredita reverter na Justiça à decisão do governador Mauro Mendes (DEM), para construção do Bus Rapid Transit (BRT). “Já está a um passo disso”.

Em 13 de dezembro de 2021, o Governo do Estado lançou o processo licitatório para a contratação das obras BRT, em Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é que as propostas sejam abertas em 27 de janeiro de 2022, na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Leia mais Governo lança licitação para obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

No entanto, um dia depois o lançamento, a Prefeitura de Cuiabá apresentou à Justiça Federal, Acórdão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), requerendo a suspensão de qualquer ato do Governo para dar andamento na troca do modal de transporte público intermunicipal na Capital e em Várzea Grande – VLT por BRT. Leia mais Com licitação para obras do BRT em andamento, Cuiabá apresenta acórdão do TCU e quer suspender atos

Emanuel declarou que o Estado ignorou a decisão do TCU, o que é um direito dele, mas agora vai responder por isso. Para o prefeito, a Capital não pode deixar de ter o melhor, e então não pode trocar o moderno e o futuro pelo arcaico e o passado.

“Entramos com novo recurso, pedindo providências, pois a decisão do TCU por unanimidade foi clara, que os recursos do VLT não poderiam ser usados para o BRT e não poderia  mudar o modal sem ter a participação direta, e sem ouvir os dois municípios Cuiabá e Várzea Grande, através de suas Prefeituras”, ponderou.

Questionado se acredita que vai dar tempo de receber a resposta de suspensão do ato antes das obras se iniciarem, Pinheiro afirmou que está combatendo a decisão do Governo de forma republicana e institucional — por meio da Justiça e na área administrativa através do TCU e  Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A resposta já teve, a decisão já foi tomada, daqui a pouco chega à resposta e o Governo não vai fazer sem a Prefeitura. Não tem como fazer uma obra dessa envergadura sem o aval da Prefeitura. Eu estou tranquilo em relação a isso”, concluiu o prefeito da Capital.

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