Do alto do seu gabinete, na avenida do CPA [Historiador Rubens de Mendonça], em Cuiabá, sede Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TER) comandará uma equipe de colaboradores efetivos do tribunal somados aos 49 mil mesários [e convocados] e mais de cinco mil integrantes da força de segurança para as eleições gerais agendadas para outubro deste ano.
Daqui para frente, consoante o chamamento, esse pessoal cuidará da votação em 1.454 locais de votação — em 114 estão situados em áreas de difícil acesso e 50 em aldeias indígenas. É muito trabalho e não serão dias para dormir cedo. Conduzir tamanha estrutura e afastar os problemas históricos eleitorais, para garantir lisura, segurança e rapidez na solução de problemas e depois na apuração, exige experiência, temperança, disposição e extremado poder e senso de organização. Nesta entrevista concedida ao 
, na semana passada, o desembargador fala da logística — que inclui nove aeronaves e centenas de automóveis —, do trabalho do recém criado Gabinete de Gestão Integrada, que cuidará dos preparativos e acompanhamento do pleito e das expectativas para as eleições deste ano, desde os preparativos, votação e apuração.
VGNOTÍCIAS — Como estão os trabalhos para as eleições deste ano?
VGN
desembargador Carlos Alberto da Rocha
Carlos Alberto Alves da Rocha — Estão em execução e em acordo com o Plano Integrado das Eleições 2022, instrumento para a identificação e controle das ações preparatórias do pleito deste ano aprovado em 2021. Esse Plano, que contém todas as entregas e o prazo de cada uma, está sendo cumprido à risca. Estamos finalizando importantes contratações que envolvem transporte de urnas, transmissão de dados, locação de aeronaves e outros. Investimos em campanhas midiáticas de chamamento do eleitorado para regularização de títulos, abrimos postos de atendimento, realizamos dezenas de mutirões. Periodicamente a equipe técnica do TRE se reúne com representantes partidários, advogados e contadores para discutir temas afetos ao processo eleitoral. Também empreendemos eventos voltados a capacitação dos magistrados, servidores e demais colaboradores e, recentemente, instalamos o Gabinete de Gestão Integrada. Já realizamos duas reuniões com representantes de todas as frentes da segurança pública. O trabalho é contínuo para garantir as entregas previstas em calendário e normativos.
VGNOTÍCIAS — Como é realizar o processo em um estado com grandes dimensões territoriais e com municípios que, na maioria, estão a muitos quilômetros um do outro?
Carlos Alberto Alves da Rocha — É um desafio, é complexo, pois estamos falando em um Estado cuja extensão territorial é de 903.357 km. Temos em Mato Grosso 1.454 locais de votação e destes, 114 estão em áreas de difícil acesso e 50 em aldeias indígenas. Para garantir ao eleitor dessas localidades o acesso livre e seguro ao exercício do voto, empreendemos um plano de logística específico, que envolve o uso de barcos, aeronaves e carros com tração nas quatro rodas. Contamos com o apoio da marinha, das forças de segurança pública e em algumas localidades, faz-se necessário a participação do exército e da polícia federal. Tudo é previamente mapeado. O corpo laboral da Justiça Eleitoral está preparado para essa importante entrega.
VGNOTÍCIAS — Qual a estrutura disponível em Mato Grosso em níveis de logística, quantidade de juízes, mesários, convocados ...
Carlos Alberto Alves da Rocha — ... A estrutura necessária depende do número de eleitores aptos ao exercício do voto. Para este ano, teremos este quantitativo apenas após o dia 1 de junho. Até essa data, os requerimentos apresentados pelos eleitores em maio estão em fase de análise e processamento. Mas acredito que a diferença deste ano para o pleito anterior em nível de logística não será significativa. Em 2020, trabalhamos com 1.454 locais de votação, 6.633 seções eleitorais, 114 locais de difícil acesso, 103 postos de transmissão por satélite, 09 aeronaves, mais de 47 mil mesários e colaboradores e 5.183 efetivos da força de segurança.
VGNOTÍCIAS — O senhor acredita que os dirigentes partidários de MT assimilaram as normas e que as ocorrências sobre tentativas de atos ilegais possam diminuir este ano?
Carlos Alberto Alves da Rocha — Essa é uma das preocupações desta gestão. Sabemos que a capacitação e o conhecimento atualizado garantem que os processos transcorram sem muitas intercorrências. Por esse motivo, iniciamos reuniões periódicas com representantes partidários, advogados, contadores, enfim, com os profissionais que atuam diretamente no processo eleitoral. Nessas ocasiões abordamos temas como o sistema eleitoral, consultas eleitorais, segurança do processo eleitoral, alterações legislativas que serão aplicadas este ano, propaganda partidária e horário eleitoral gratuito, financiamento coletivo e providências para o lançamento de candidatos nas eleições.
Digo que a Justiça Eleitoral não deseja punir ninguém. Nosso maior interesse é que tudo transcorra em legalidade, no fluxo estabelecido para cada processo e estamos aqui para auxiliar aqueles que assim desejam prosseguir
VGNOTÍCIAS — Em que as forças armadas ajudam nas eleições. O TRE vai convocar reforço policiai ou do Exército?
Carlos Alberto Alves da Rocha — A força de segurança pública é fundamental para garantir que os eleitores encontrem um ambiente seguro para o exercício do voto. É um tema tão importante que instituímos o Gabinete de Gestão Integrada para definir o plano logístico, para conduzir todas as tratativas nesse sentido. O GGI tem representantes de todas as frentes das forças de segurança pública, Fundação Nacional do Índio, concessionárias de energia e água e operadoras telefônicas. Nas eleições de 2020, atuaram mais de 5 mil efetivos da segurança pública. Para o pleito deste ano ainda não é possível afirmar se haverá necessidade de reforço policial. O Gabinete ainda fará essa análise.
VGNOTÍCIAS — Em relação aos anos [pleitos] anteriores há alguma mudança, alguma mudança de regras?
Carlos Alberto Alves da Rocha — Para as eleições deste ano, há normativos que trazem alterações importantes. Os votos dados as mulheres e aos candidatos negros eleitos para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro para fins de distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral de financiamento de campanha. É uma ação afirmativa, que terá reflexo no aumento da representatividade desses grupos tido como minoritários nos parlamentos. Outra mudança para este ano é o surgimento da figura “federações partidárias”, sendo a união de dois ou mais partidos com afinidade programática e terá a duração de pelo menos quatro anos. Houve ainda, importantes normatizações em relação à prática de propaganda eleitoral. O TSE prevê punições para o disparo em massa abusivos ou excessivos e vedou a prática via ‘telemarketing’ em qualquer horário sem anuência do destinatário. Para o dia do pleito será aplicado um horário único de início e término das eleições, que tomará por base o horário de Brasília.
VGNOTÍCIAS — As novas urnas podem dar problema?
Carlos Alberto Alves da Rocha — Após o recebimento definitivo das Urnas Eletrônicas 2021, as mesmas são inseridas nos processos de testes exaustivos contínuos de prevenção de defeitos. Esses testes são realizados regularmente em todas as unidades do parque de Urnas do TRE-MT visando detectar os problemas de equipamento em momento anterior a realização dos pleitos eleitorais. Em caso de detecção de defeito, a Urna Eletrônica é submetida ao conserto com peças homologas pelo fabricante. Finalmente, é importante destacar que, durante os Pleitos Eleitorais, Urnas Eletrônicas de contingência são disponibilizadas em quantidade suficiente para sanar todas as falhas de equipamentos que ocorrem durante o processo de votação.
VGNOTÍCIAS — A apuração após a votação consumirá quantas horas na sua projeção?
Carlos Alberto Alves da Rocha — O processo de apuração ocorre em cada Urna Eletrônica, logo após o encerramento da votação na Seção Eleitoral, sendo que uma cópia do Boletim de Urna, como resultado apurado naquela Seção, é entre aos fiscais e fixado na porta da Seção Eleitoral. Já o tempo de totalização, quando os resultados de todas as Urnas Eletrônicas são somados, depende da logística adotada em cada localidade. Visto que existem desde locais de difícil acesso, com ausência de conectividade, em que são utilizados equipamentos de conexão via satélite até Seções Eleitorais em regiões metropolitanas. A meta de limite da totalização, normalmente, é finalizar a totalização no mesmo dia do pleito eleitoral, até às 23:59, no entanto, o projeto é desenvolvido tendo como objetivo diminuir ao máximo o tempo de transmissão que ocorre, frequentemente, em torno das 22:30 horas.
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