O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Planalto demorou a chamar os governadores para debater a crise econômica e os projetos em tramitação no Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff convidou governadores de todos os estados para uma reunião nesta quinta (27), no Palácio do Planalto. Segundo levantamento do G1, 25 já confirmaram presença e um enviará o vice.
“O resultado da crise eles estão dividindo, que é a queda de arrecadação e a impossibilidade de cumprir os planos de investimentos. Não quero entrar no mérito da politização do processo da discussão de amanhã. Essa discussão já deveria ter sido feita há muito tempo. Nós já fizemos aqui, reunimos governadores e prefeitos”, afirmou Cunha.
O texto do convite enviado aos governadores, assinado pela própria presidente, informa que o tema do encontro é "governabilidade, responsabilidade fiscal e colaboração federativa". Para o presidente da Câmara, os governadores dependem do apoio do Executivo para que vários projetos de interesse dos estados sejam aprovados no Congresso.
“Muitas das demandas dependem da vontade do governo, dependem das pautas do legislativo as quais o governo concordando ajudaria muito. É um bom momento para eles mostrarem as dificuldades que eles já mostraram aqui”, avaliou.
Cunha também destacou que os governadores estão “sofrendo” com a queda na arrecadação e os cortes de investimentos gerados pela crise financeira. “Todos têm interesse na governabilidade. Porém, há coisas conflitantes. A solução dos problemas dos estados depende da boa vontade da União. E tem a dificuldade fiscal. Aí há interesses simultâneos de um lado e divergentes de outro”, disse.
Cunha afirmou ainda “duvidar” que o Executivo consiga convencer os governadores a defender a aprovação do projeto de lei que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). A ideia do governo é compensar eventual perda de arrecadação dos estados com um fundo que seria formado pela repatriação de recursos enviados ao exterior.
“Os governadores não querem que o fundo de compensação do ICMS seja vinculado a uma receita incerta. Duvido que os governadores aceitem unificar o ICMS sem receita certa”, disse.
Taxa de juros
O presidente da Câmara comentou ainda possibilidade de o Banco Central aumentar a taxa de juros nesta quarta. A previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro é de uma alta de 0,50 ponto percentual, embora haja quem aposta também em um aumento de 0,25 ponto percentual. Se isso se conformar, será o sétimo aumento consecutivo.
Cunha classificou de “acinte” e “absurdo” qualquer elevação na taxa Selic. “É um absurdo. Esse aumento que está sendo especulado na taxa de juros é um verdadeiro acinte. Você não tem hoje inflação de demanda. A economia está em recessão. Esse aumento só vai aumentar a dívida bruta. É um estímulo a não concessão de crédito. Os bancos não vão correr risco de emprestar. É muito mais cômodo manter o dinheiro na taxa Selic”, opinou.
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