Os deputados estaduais deixaram para quinta-feira (11.01) a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2024) estimada em R$ 35 bilhões. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União) atendeu um pedido de vista coletivo na sessão desta segunda-feira (08).
Botelho concedeu o pedido de vista, solicitado pelos deputados, Dilmar Dal Bosco (União), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT). Também foi adiado, a votação das Contas Anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2022 e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
“Houve um acordo entre nós que eles iriam pedir vistas, mas também, que a vista seria de apenas três dias, para nós encerrarmos essas votações na quinta-feira. Eles pediram vistas de tudo, LDO, PPA, basicamente da Conta do Governo e de outros projetos do Governo, que estavam pendentes”, afirmou Botelho.
Outra discussão que ganhou destaque foi um projeto de lei a ser envido pelo Governo do Estado, que trata do índice de 5,85% de Revisão Geral Anual (RGA). A polêmica é por conta da possibilidade de um percentual menor. Isso porque, segundo os deputados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve fornecer, na próxima quinta (11), um índice menor, que está previsto em torno de 4.70 ou 4.80.
Segundo Botelho, os deputados articulam para que o Governo mantenha o percentual que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma Comissão da Assembleia irá discutir com o Governo, a possibilidade de manter o percentual já apresentado na LDO para 2024.
“Temos que aguardar o projeto que o Governo ficou de mandar, na sessão de hoje ficou definido, que vamos criar uma Comissão, eu vou nomear alguns deputados para ir ao Governo tentar negociar para ver se nós conseguimos manter pelo menos o que está na LDO da previsão do RGA, uma vez que provavelmente, todas as previsões indicam que vai ser abaixo de 5%, que está para ser divulgado”, declarou Botelho.
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