Um novo projeto de lei está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), que pode mudar a forma como o Estado aborda a depressão pós-parto, especialmente entre mães adolescentes. O Projeto de Lei nº 294/2024, proposto pelo deputado Wilson Santos, visa estabelecer uma Política Pública Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto para este grupo vulnerável.
Segundo o projeto, a nova legislação buscará implementar ações em parceria com instituições públicas e privadas, tanto no âmbito municipal quanto estadual, federal e internacional, para oferecer um diagnóstico e tratamento adequado para a depressão pós-parto. O texto define essa condição como um espectro de transtornos depressivos e ansiosos que afetam mulheres após o parto, estabelecendo objetivos claros para a política pública, incluindo o estímulo a estudos e pesquisas, a disseminação de informações, capacitação contínua de profissionais de saúde, busca ativa de puérperas, garantia de atendimento domiciliar, acesso a medicamentos e atenção psicossocial, além do desenvolvimento de métodos para coleta e análise de dados sobre a condição.
A justificativa apresentada pelo deputado Santos destaca a grave prevalência da depressão pós-parto no Brasil, com estudos indicando uma taxa de 26,3%, significativamente mais alta do que a estimada pela Organização Mundial da Saúde para países de baixa renda. Entre os fatores de risco identificados estão a falta de planejamento da gravidez, baixa condição socioeconômica, antecedentes de transtornos mentais e hábitos de vida não saudáveis. A depressão pós-parto não apenas compromete o vínculo entre mãe e bebê, mas também impacta negativamente o desenvolvimento da criança em vários aspectos.
O projeto de lei enfatiza a necessidade de uma intervenção do Poder Público para reduzir a prevalência dessa condição, através do estímulo a estudos, preparação de profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento, e apoio à participação de familiares e amigos no processo. "A adolescência é um período crítico, e a gravidez nessa fase traz desafios adicionais que podem predispor ao desenvolvimento da depressão pós-parto, destacando a importância de um suporte especializado".
A proposta aguarda discussão e votação na Assembleia Legislativa.
Críticas nas redes sociais – Entretanto, o projeto recebeu críticas nas redes sociais, principalmente em relação à sua abrangência. Alguns comentários questionaram por que a política não abrange todas as mulheres em estado puerperal, independentemente da idade, enquanto outros pediram a implementação de políticas mais amplas de planejamento familiar.
Abaixo alguns dos comentários:
“Para as mulheres na fase adulta que enfrentam também, já tem política?”
“Que tal ter políticas públicas para o planejamento familiar?”
“@assembleiamt não só mães adolescentes ; TODAS mãe em estado puerperal.”
“Por favor gente, faz a coisa certa, nada de meia boca não. Mulher em qualquer idade pode sofrer de depressão pós-parto. O que predomina não é idade e sim o estado em que a mulher se encontra.”
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