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Neri Geller foi o quarto deputado federal mais votado em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a reprovação das contas do deputado federal eleito, Neri Geller (PP) por excessos de gastos durante o período eleitoral de 2018. O pedido de reprovação foi protocolado pelo procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro no dia 30 de novembro.
Conforme a prestação de contas de Geller, ele gastou em sua campanha R$ 2,4 milhões, que não excede o limite permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 2,5 milhões. Porém, Neri não declarou o valor doado para os outros candidatos.
“No entanto, as doações para outros candidatos, além de compor o limite de gastos de campanha, também, configuram-se “despesas de campanha eleitoral”, conforme disposto nos artigos 7º, inciso II2 e 37, inciso XIV3 da Resolução/TSE nº 23.553/2017, o que significa que deveriam, necessariamente, transitar nas contas de campanha”, consta do documento.
O procurador disse que Geller doou para outros candidatos o valor de R$ 942 mil sem constar como doações de recursos próprios para sua campanha eleitoral. “Se não bastasse, considerando que os recursos doados são gastos eleitorais propriamente ditos e devem ser computados para efeitos de dimensionamento dos gastos permitidos, a campanha em exame excedeu o limite de gastos em aproximadamente R$ 854.651,25 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais) ”, relata o procurador.
Segundo Ribeiro, o deputado eleito pode responder ainda por abuso do poder econômico. “Dispõe que gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% (cem por cento) da quantia que exceder o limite estabelecido, podendo os responsáveis responder ainda por abuso do poder econômico”, declara.
Ribeiro pede para que as contas de Geller sejam desaprovadas. “Por todo o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pela DESAPROVAÇÃO das contas e imposição de multa por excesso de gastos, com fundamento no artigo 30, inciso III, da Lei nº 9.540/1997, c/c o artigo 7 e 77, inciso III, da Resolução TSE nº 23.553/2017”, pede o procurador.
Resultado nas urnas - Neri Geller foi o quarto deputado federal mais votado em Mato Grosso com 73072 votos
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