Sem votos suficientes, Lúdio Cabral (PT) dialoga com parlamentares para conseguir apoio para aprovar dois Projetos de Leis Complementares (PLCs), de sua autoria, que tratam do desconto de contribuição previdenciária de 14% e da suspensão do aumento da alíquota previdenciária enquanto durar o decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19.
A proposta do parlamentar é para mudar a Lei Complementar (LC) nº 654/20 aprovada em janeiro, que diz que os inativos que ganham entre R$ 3 mil e R$ 6,1 mil, que hoje não pagam nada para a Previdência, passarão a ter 14% da sua aposentadoria descontados a partir da folha de junho. A proposta de Lúdio apresentada em junho revoga os parágrafos 5° e 6° do artigo 2° da LC 202/04 e mantém a isenção até o valor do teto do INSS.
Ao oticias, Lúdio relatou que na sessão da última quarta-feira (27.08) só retirou as propostas de pauta para não correr o risco de serem derrotadas e arquivadas já que entrou em pauta com parecer contrário.
“Vamos continuar o processo de diálogo para sensibilizar os deputados. Eu pedi a retirada para recolocá-lo em pauta na semana que vem e daqui até lá, os aposentados e pensionistas, vão continuar o processo de mobilização. Na sessão de quarta, os projetos estavam pautados, com parecer contrário da Comissão de Mérito, infelizmente, precisávamos de 13 votos para derrubar o parecer, para aprovar o projeto, para prosseguir a tramitação dele. Fiz as contas e nós conseguiríamos no máximo 11 votos, faltam dois para conseguir 13 votos”, disse o parlamentar.
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