A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), apresentou nessa quinta-feira (13.04), um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Treinamento e Prevenção Contra Atos de Violência em Escolas e Creches de Mato Grosso, devido aos problemas de ataques em unidades escolares que tem se tornado cada vez mais recorrente e preocupante em todo o mundo.
De acordo com a deputada, o projeto visa prevenir e reduzir os casos de violência em ambientes escolares, através da implementação de ações de monitoramento da saúde mental dos alunos, professores e funcionários, bem como a restrição de acesso ao ambiente escolar de pessoas que não possuem cadastro com as informações pessoais preenchidas na unidade escolar e devidamente autorizados pela direção da instituição de Ensino.
Conforme consta da proposta, o programa será desenvolvido e executado em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. “As diretrizes do programa serão definidas pelo Governo do Estado, com base em experiências bem-sucedidas de outras cidades, Estados ou países, em parceria com entidades da sociedade civil especializadas no tema”, diz trecho do projeto.
As atividades do programa serão desenvolvidas por equipes multidisciplinares, formadas por profissionais especializados em psicologia, educação e segurança pública, e deverá contemplar as seguintes medidas, entre outras que possam ser consideradas relevantes: "treinamento de professores, funcionários e alunos em medidas de segurança e prevenção de qualquer ato de violência em escolas e creches, criação de planos de segurança específicos para cada escola, com protocolos claros e bem definidos para prevenção e combate massacres, promoção de campanhas de conscientização e prevenção de violência em ambientes escolares e medidas de acompanhamento e orientação psicológica a alunos que possam apresentar comportamento violento ou ter histórico de violência”.
Na justificativa, Janaina Riva alega que o projeto é importante pelo fato de estar inserido no programa, a ser criado, medidas eficazes para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas do Estado.
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