Após Várzea Grande decretar emergência em saúde pública devido ao aumento de cerca de 400% nas notificações de arboviroses, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, informou nesta terça-feira (21) que a capital está levantando dados para também emitir um decreto similar.
“Aqui em Cuiabá os índices não estão atualizados, então nós estamos atualizando os índices para poder fazer a comunicação”, explicou o prefeito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), a cidade registrou um aumento de 60% no número de casos de dengue em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os oito primeiros dias de janeiro, foram notificados 248 casos.
No último dia 9, a SMS anunciou a reativação do Comitê de Prevenção e Controle da Dengue como a principal medida para conter o avanço das arboviroses na capital.
Em Várzea Grande, o decreto de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas e assistenciais necessárias, como a aquisição de insumos, materiais, doação e cessão de equipamentos e contratação de serviços essenciais para enfrentar a crise. Além disso, o decreto dispensa a licitação enquanto durar a emergência, mas exige que, durante esse período, o processo regular de licitação seja providenciado.
De acordo com o Ministério da Saúde, uma emergência em saúde pública é caracterizada como uma situação que exige a aplicação urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e danos à saúde pública, em situações como surtos, epidemias, desastres ou desassistência à população.
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