O projeto polêmico de autoria do Poder Executivo, que proíbe a pesca nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, está esquentando o clima, e indígenas de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) ameaçam incendiar pousadas da região, alegando que não aceitam a decisão do governador Mauro Mendes (União), pois segundo eles, se a pesca for proibida para alguns, deve ser proibida para todos. A situação foi revelada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) na manhã desta segunda-feira (12.06).
De acordo com Santos, a região do Araguaia também enfrenta uma situação semelhante, com indígenas se opondo à proposta do governador e criando um "barril de pólvora". O deputado acredita que o diálogo é o caminho a ser seguido.
Segundo Wilson, o assunto em relação ao projeto ser aprovado ou não em segunda votação pelos parlamentares, é tão sério que não pode ser tratado assim, não pode ser tratado numa única audiência.Para ele, seria necessário realizar no mínimo oito a dez audiências, ouvindo cientistas, donos de peixarias, barcos-hotéis, pousadas, a comunidade e os indígenas.
Mesmo sendo da base do Governo Mendes, o deputado afirmou ser contra o projeto e enfatizou que continuará defendendo a existência de espaço para todas as modalidades de pesca no Estado de Mato Grosso.
O parlamentar ressaltou que ainda nesta segunda-feira (12), enviará um ofício ao governador Mauro Mendes solicitando uma audiência com cientistas e pesquisadores. "O governador precisa ouvir o lado técnico, o lado científico. A luta continua - sou da base do governo, mas nesse ponto da pesca temos divergências. Continuarei defendendo que há espaço para todas as modalidades de pesca em Mato Grosso. Não dá para proibir diversas modalidades e privilegiar somente uma", concluiu Wilson Santos.
Questionado se acredita que, após o projeto ter sido colocado em votação de forma urgente e com a audiência marcada para terça-feira (13), haverá acordos e emendas dos deputados que farão o projeto ser aprovado rapidamente, Wilson declarou que o Governo possui a maioria dos deputados, e isso precisa ser respeitado. No entanto, Santos afirmou que essa maioria precisa estar convencida de que o projeto não está suficientemente esclarecido.
“Para mim ele está eivado de vícios, e vou citar alguns como exemplo: - Desrespeita a convenção da Conferência Internacional do Trabalho (OIT), que obriga consulta aos povos originários, e não houve essa consulta. Segundo, o Conselho Estadual de Pesca não foi ouvido não emitiu parecer, não foi consultado. Isso é inadmissível. Terceiro, não tem projeto técnico. No projeto não há proposta de repovoamento da população, peixes, não tem um plano de monitoramento, não tem plano de manejo, então tudo isso pode ser construído com o diálogo”, finalizou o deputado Wilson Santos.
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