O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) em entrevista ao nesta quinta-feira (03.02), afirmou que o município será prejudicado com a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o prefeito, Várzea Grande perderá R$ 100 milhões de forma gradativa, do repasse estadual.
“A princípio Várzea Grande perde um pouco menos e com o avanço dos anos vai perdendo cada vez mais, vai chegar ao terceiro ou quarto ano perdendo R$ 100 milhões. Eu falei com alguns deputados, mas não falei com o governador Mauro Mendes. Vou ter oportunidade de falar para ele que essa matéria vai prejudicar muito os 141 municípios de Mato Grosso. Ele precisa rever essa proposta, ouvir os municípios”, declarou Baracat.
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Kalil entende que a alteração ocorreu em razão de uma regulamentação do Governo Federal, que alterou os critérios para fazer o rateio dos 25% de ICMS que cabe aos municípios, porém pede prazo. “Eu sei que é uma Lei Federal que o Estado precisa regulamentar, mas tem que ter prazo, para execução desta lei. Tem que manter a flexibilidade da lei”, declarou.
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