O deputado estadual Wilson Santos (PSD) afirmou em entrevista ao “VGN no Ar” que 11 parlamentares apoiam a revogação das leis estaduais que proíbem a pesca nos rios de Mato Grosso por cinco anos. Entretanto, os deputados Gilberto Cattani (PL) e Diego Guimarães (Republicanos) ainda resistem à revogação.
Wilson é o autor do projeto Substitutivo nº 1, que revoga a Lei nº 12.434 – que proíbe a pesca de 12 espécies de peixe -, e a Lei nº 12.197/202, que proíbe 100% a pesca no Estado.
“Estamos dialogando com os colegas deputados. Temos dois deputados, Diego Guimarães e Gilberto Cattani, que votaram contra e agora anunciaram publicamente, que vão votar pela derrubada dessas leis. Éramos oito, com dois são 10. Temos mais um, que não posso revelar o nome, ou seja, temos 11 prontos para trabalhar essa questão e podemos chegar aos 12 votos”, afirmou o deputado Wilson Santos.
Porém, em entrevista ao 
, o deputado Gilberto Cattani afirmou que defende a discussão e não uma revogação. Segundo ele, tentou explicar na tribuna da Casa, mas foi interrompido de forma autoritária pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União).
“Na verdade, o meu apoio nunca foi para revogação de nada. Estão dizendo um monte de coisa, que eu nunca falei. Levantei essa questão não para revogar nada, mas para discutir um assunto muito simples. A lei da pesca não está sendo cumprida na parte que atende aos pescadores. O cadastramento, o auxílio e as iniciativas para fazer uma transição para a piscicultura e tudo mais. Tudo já deveria ter sido feito. Inclusive, isso não é culpa só do Estado, a própria AL MT criou uma Comissão para acompanhar, justamente presidida pelo deputado Wilson Santos, que também nunca fizeram”, afirmou Cattani.
O deputado Gilberto Cattani (PL) afirmou que concordou em assinar a norma e deixou claro que seu apoio é pela população, neste caso, a população dos pescadores. “Eu concordo em assinar para que a gente possa discutir o assunto. O meu apoio não é a nenhum deputado, nem ao Governo, nem contra o Governo, o meu apoio é a população, no caso aqui nós estamos falando de uma população, que é a população dos pescadores. E eu a defendo qualquer um dentro do seu direito.”
Já o deputado Diego afirmou ao , que aguarda a realização de audiência pública e uma resposta do Governo sobre as ações concretas realizadas dentro dos compromissos que lhe cabiam em razão da lei original.
Defesa da pesca profissional e amadora
Wilson Santos enfatizou em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo no programa “VGN no Ar” a necessidade de revogar as duas leis, para permanecer a Lei nº 9.096/2009, que permite a volta da pesca amadora e defendeu também que os profissionais voltem a exercer a sua profissão.
“Às vésperas da eleição, o deputado federal Abílio Brunini esteve pessoalmente na Assembleia e motivou 4 deputados a propor a extinção das atuais leis da pesca, que proíbem o transporte de 12 espécies, responsáveis por 90% da pesca comercial. São delas que o pescador artesanal, profissional, vive. Ao depararmos com o projeto, algo novo, fomos estudá-lo. Havia um erro. Eles estavam revogando a Lei 12434. Fizemos um substitutivo com o deputado Lúdio e outros colegas, Valdir Barranco, Juca do Guaraná e também estamos revogando a Lei nº 12.197”, explicou Wilson Santos.
Ele argumentou que a Agência Nacional de Água (ANA), em um levantamento na bacia do Alto Paraguai, apontou que a pesca amadora movimenta mais de R$ 1,3 bilhão ano.
“Quem movimenta: compra gelo, compra o refrigerante, compra cervejinha, compra o remo, o barco, a canoa, fica na pousada, quem é movimento o tablado é o pescador amador. Enquanto a pesca amadora, chamada difusa, movimentou mais de R$ 1,3 bi no ano, só numa bacia. A pesca é profissional movimentou R$ 79 milhões. Então, o grosso do dinheiro que gira vem da pesca amadora”, afirmou.
O deputado afirmou que irá continuar “lutando” pelos pescadores e empresários, que compõe a cadeia produtiva da pesca.
“Estaremos juntos. Eu tenho certeza de que esse vendaval, que esse terremoto vai passar”, declarou Wilson Santos.
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