Nenhum dos candidatos ao Governo de Mato Grosso apresentou no Plano de Governo um projeto para instalar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Várzea Grande. A reivindicação antiga da população, especialmente das mulheres vítimas de violência doméstica, não consta do Plano de Governo dos candidatos Mauro Mendes (União), Márcia Pinheiro (PV), Moisés Franz (Psol), Pastor Marcos Ritela (PTB).
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nesta sexta-feira (19.08), o candidato à reeleição, governador Mauro Mendes citou no Plano de Governo 2023-2026, a atuação para modernizar a Politec, promovendo a descentralização e expansão dos serviços de medicina legal, perícia e identificação. Já a candidata Márcia Pinheiro da coligação “para cuidar das pessoas” apresentou a proposta para equipar o IML e Pastor Marcos destacou a necessidade de modernizar a Politec e o Instituto Médico Legal.
Não foi encontrado proposta para trazer um IML ao município no Plano de Governo do candidato Moisés Franz.
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Segundo a presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da OAB/VG, doutora Ana Germana, trazer para Várzea Grande uma unidade do IML já passou da fase de necessidade, se tornando uma prioridade. Segundo ela, a unidade também é necessária nos municípios de Livramento e Poconé.
Um IML em Várzea Grande é de suma importância, não é mais uma necessidade, mas uma prioridade
“Quando a mulher é violentada, chega a patrulha Maria da Penha, que prestará esse socorro de forma imediata para essa mulher. Ela é encaminhada para a Delegacia de Violência Doméstica, no bairro Ipase, e tem uma lei do passe, que elas têm gratuidade no transporte coletivo para ir ao IML, já é um constrangimento dela estar numa delegacia e ainda ter que ir para o IML de Cuiabá. O que acontece: muitas delas não vão para a delegacia e quando acontece no Polo Livramento e Poconé é a mesma coisa, porque Várzea Grande engloba esse polo”, disse Germana.
Segundo a advogada Ana Germana, a mulher que vive um momento traumático já passa pelo constrangimento no registro do boletim de ocorrência por ter que se expor, acaba vivendo outro trauma por ter que se deslocar para uma cidade vizinha, onde fará o exame de corpo de delito e, por causa disso, muitas deixam de fazer a produção de provas.
“Sem as provas, o processo simplesmente ficará parado, o processo será extinto. Na hora que chegar no juízo da vara e da violência doméstica o algoz vai falar: certo, mas eu não fiz isso. O juiz estará compulsando os autos e vai ver que não tem provas que aquela mulher sofreu a violência doméstica. Então a mulher passa muitas vezes por mentirosa, por não fazer o exame de corpo de delito”, alertou.
Sem um IML, os várzea-grandenses também já foram submetidos a longa espera para liberação de corpos de seus entes por demora no serviço da necropsia.
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