VG Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (11.08), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, com mudanças nas regras eleitorais.
Os parlamentares rejeitaram o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que previa o uso do “distritão puro” nas eleições de 2022 - tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.
A proposta de Renata Abreu estabelecia adoção do modelo "distritão" em que são eleitos os mais votados, sem considerar os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.
O projeto citava ainda, que “eleitos os candidatos mais votados dentro do número de vagas, observada a habilitação do partido''. “Serão considerados habilitados à obtenção das vagas os partidos políticos que alcançarem votação igual ou superior a 25% do resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de vagas em disputa na respectiva Unidade da Federação”, cita o parágrafo 2º, do artigo 2º.
Leia Mais - Plenário da Câmara deve decidir alteração no modelo eleitoral; “distritão” ou volta das coligações
Na votação no Plenário, a utilização do distritão foi reprovado com 423 votos contra 35 favoráveis e quatro abstenções. Os deputados de Mato Grosso foram contrários à proposta: José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Valtenir Pereira (MDB); Rosa Neide Sandes (PT); Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (Progressistas). Os deputados Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho (PTB) e Dr. Leonardo (Solidariedade) não participaram da votação dos destaques, sendo que Leonardo está de licença médica.
Com 333 favoráveis e 149 contra e quatro abstenções, os deputados mantiveram a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Nesta votação apenas o deputado Valtenir Pereira votou contrário, sendo que os demais parlamentares de Mato Grosso foram favoráveis – lembrando Emanuelzinho e Dr. Leonardo não participaram da sessão de votação.
Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.
A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.
Na sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
