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A Controladoria da Câmara Municipal de Várzea Grande recomendou que o presidente da Casa de Leis, Chico Curvo (PSD) suspenda o pregão 002/2018 para contratar três empresas para prestarem serviços de informática, por meio de aluguel de licenças de uso dos sistemas de apoio à gestão pública.
No pregão foram contratadas as empresas ACPI Assessoria Consultoria Planejamento e Informática Ltda no valor de R$406,6 mil, STS Consultoria e Informática Ltda no valor de R$414, 2 mil e Duralex Sistemas de Gestão Pública Ltda no valor R$468, 2 mil, ambas com sede em Cuiabá e contratadas em julho de 2017.
Segundo o relatório da controladora interna, Marina Silva Lago, foi analisado a pesquisa de preços. Pois, não pode se restringir à obtenção de três orçamentos, conforme a resolução do Tribunal de Contas do Estado a nº 020/2016/TCE/MT de 2016.
“A pesquisa de preços de referência nas aquisições públicas deve adotar amplitude e rigor metodológico proporcionais à materialidade da contratação e aos riscos envolvidos, não podendo se restringir à obtenção de três orçamentos junto a potenciais fornecedores, mas deve considerar o seguinte conjunto (cesta) de preços aceitáveis”, consta do parecer da controladora.
"Diante do exposto, esta Unidade de Controle Interno recomenda à Gestão a suspensão do Pregão nº 002/2018, para fins de ajustes conforme a Resolução supracitada e remarcação em data futura", pede a controladora.
Outro lado - A reportagem do oticias entrou em contato com a assessoria da Câmara de Vereadores de Várzea Grande e com o presidente da Casa de Leis, porém não obtivemos retorno.
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