O ferreiro Edmil José de Arruda, 59 anos, foi condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto por matar a facadas Joel de Jesus Maria, em janeiro de 2001, no bairro Figueirinha, em Várzea Grande. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (16.10) pelo Tribunal do Júri, que foi presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal do município, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Consta da decisão que Edmil confessou o crime na fase instrutória, fator que foi usado como atenuante para redução da pena pelo crime de homicídio.
“Incide a atenuante da confissão espontânea, na medida em que, tendo o réu admitido a autoria delitiva na fase instrutória, independentemente de ser ela parcial ou qualificada, esta deve ser reconhecida. [...] Todavia, a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a pena não pode ser reduzida abaixo do mínimo legal, mesmo quando houver circunstâncias atenuantes. Desta forma, mantenho a pena intermediária em 06 (seis) anos de reclusão, a qual torno definitiva, ante a ausência de causas de aumento e/ou diminuição de pena”, diz trechos da sentença.
Entenda o caso
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o crime ocorreu às 17h40 do dia 30 de janeiro de 2001, na rua da Felicidade, bairro Figueirinha.
Segundo o MPE, o crime foi motivado supostamente por uma dívida contraída pelo sobrinho de Edmil José com Joel de Jesus.
Conforme os autos, no dia em questão, a vítima se encontrava conversando com sua namorada em frente à casa dela, quando o acusado chegou ao local e iniciaram uma discussão. Após a discussão, Joel deixou o local em sua motocicleta e Edmil o seguiu andando pela rua. Minutos depois, a vítima retornou à casa da namorada, instante em que o acusado chegou pelas suas costas e lhe desferiu golpes de faca.
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