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Meio Ambiente Sexta-feira, 28 de Março de 2025, 08:20 - A | A

Sexta-feira, 28 de Março de 2025, 08h:20 - A | A

obra embargada

Secretária critica embargo e acusa ‘excesso’ do MP em obra que deixou ‘cicatriz’ no Morro de Santo Antônio

Mauren Lazzaretti argumentou que não vê motivo para a interdição total da obra

João Victor & Arielly Barth/VGN

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, classificou, nessa quinta-feira (27.03), como “excesso” a atuação do Ministério Público Estadual (MPMT) ao embargar as obras no Morro de Santo Antônio. A região, situada no município de Santo Antônio de Leverger (a 33 km de Cuiabá), teve sua paisagem drasticamente alterada, revelando uma espécie de “cicatriz” visível no dorso do morro.

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“Vou ser muito franca em relação a isso: a meu ver, estamos diante de um fato de excesso por parte do Ministério Público e de alguns membros da sociedade”, afirmou Lazzaretti. “O que queremos é oferecer estrutura para visitação, com acessibilidade, banheiros e lanchonetes. Mas, quando tentamos implementar isso em Mato Grosso, enfrentamos resistência”, completou.

A secretária reconheceu alterações não previstas na execução da obra, sobretudo no alargamento da pista de acesso. “É fato que as obras tiveram, por questões operacionais, uma ampliação em relação ao projeto inicial. A pista deveria ter quatro metros, mas, no momento da execução, ficou com sete metros”, explicou.

Ela também confirmou que houve retirada de pedras sem autorização, o que motivou autuação da empresa responsável. “O Ministério Público questionou um procedimento administrativo referente à retirada de pedras do entorno da pista, realizada sem autorização do órgão ambiental. De fato, autuamos a empresa responsável, pois a retirada foi feita antes do início formal da obra”, declarou.

Apesar dessas falhas, Lazzaretti considera injustificável a interdição total da obra, defendendo que a atuação do Ministério Público tem viés político. “O parque é estadual, e o licenciamento também é estadual. Publicamos hoje no Diário Oficial o plano de manejo do Morro de Santo Antônio, construído coletivamente com a comunidade local. A área de intervenção tem menos de quatro hectares. É um exagero dizer que a gestão estadual não tem capacidade para administrar a unidade”, criticou.

As obras, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Sinfra), têm como objetivo facilitar o acesso ao topo do morro, promovendo o turismo e a visitação religiosa.

Denúncia do MPMT

Conforme já publicado pelo portal , o Ministério Público emitiu relatório indicando que as obras foram executadas em desacordo com as licenças ambientais emitidas pela Sema. Uma vistoria realizada em dezembro de 2024 constatou processos erosivos significativos, agravados pelo período de chuvas, resultando em desagregação do solo e danos à vegetação nativa.

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O relatório também apontou que cerca de 750 metros de estrada foram compactados com material de aterro, e que estruturas de drenagem foram instaladas, mas já apresentam danos visíveis. Como resposta, o MPMT ingressou com Ação Civil Pública solicitando a suspensão imediata das atividades na área, exceto as medidas emergenciais de contenção de erosão e recuperação ambiental.

O Ministério Público ainda requereu a substituição da Sema como gestora da unidade de conservação, propondo a nomeação de uma administração provisória indicada pela Justiça. Além disso, pediu que o Estado seja condenado à recuperação integral da área e ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.

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