O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão extraordinária por videoconferência, definiu nesta quinta-feira (28.04), a lista tríplice para a escolha do novo juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
Foram escolhidos os advogados José Ricardo Costa Marques Corbelino (26 votos); Pérsio Oliveira Landim (20 votos); e Ricardo Moraes de Oliveira (16 votos). Buscavam ainda compor a lista os advogados Ana Luiza Antunes Gomes; Rafael Rabaioli Ramos; Fernando Mascarello e Eustáquio Inácio de Noronha Neto - que apresentou renúncia durante a sessão.
Segundo o TJ/MT, a lista com os três nomes será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve referendá-la, depois passa pelo Ministério da Justiça, Casa Civil e em seguida será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que terá a função de escolher o novo juiz-membro da Corte Eleitoral de Mato Grosso.
O juiz-substituto ocupará a vaga aberta com o encerramento do primeiro biênio de Pérsio Oliveira Landim, que foi juiz-membro substituto do TRE-MT.
“A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizam nepotismo”, diz trecho da nota do Judiciário.
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