O subprocurador-geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, encaminhou manifestação na noite dessa terça-feira (10.01) ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o governador de Mato Grosso em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), e o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, reforcem a segurança em Cuiabá e nas principais cidades nesta quarta-feira (11.01) em decorrência do risco de atos terroristas, como ocorreu em Brasília. O pedido sobre o reforço policial foi estendido para todos os demais Estados e ao Distrito Federal.
De acordo com a PGR, a providência decorre da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática que estaria sendo articulada para ocorrer hoje. O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (08). Um procedimento já foi aberto para apurar o caso.
Na manifestação enviada ao STF, o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu ainda que o Governo do Estado seja orientado a monitorar “todos os possíveis eventos e identifiquem os manifestantes, promovendo, caso haja a prática de algum crime, a prisão em flagrante”. No documento afirma que a medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.
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Além disso, o subprocurador-geral requereu que o Ministério da Justiça seja informado e orientado a solicitar que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional”.
A mensagem sobre organização de novos atos antidemocráticos foi repassada também para os coordenadores Criminais e dos Gaecos das Procuradorias da República de todo o país para que possam atuar junto às forças públicas locais para reforçar a segurança nas capitais e cidades mais importantes de cada Estado.
“O objetivo é que haja monitoramento de eventuais atos ilegais, assegurando a identificação, pelas polícias, de eventuais agentes que cometerem ilícitos penais e para posterior apuração das respectivas condutas”, diz nota do MPF.
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