O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ajuizou 109 representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), contra candidatos que concorreram as eleições deste ano e que supostamente cometeram o crime de derramamento de santinhos nas proximidades de colégios eleitorais na véspera do 1º turno – realizado no último domingo (02.10).
Entre os denunciados constam: o governador reeleito, Mauro Mendes (União); o senador reeleito Wellington Fagundes (PL); 11 deputados estaduais reeleitos; três deputados federais reeleitos; e nove deputados eleitos para o primeiro mandato [entre estaduais e federais] – confira o nome dos denunciados no final da matéria.
Nas Representações, o MP Eleitoral pede aplicação de multa no valor entre R$ 2 mil a R$ 8 mil, no qual ainda comparou a enxurrada de “santinhos” nas vias públicas com um derrame sanguíneo, devido aos danos causados ao meio ambiente ao pleno equilíbrio do processo eleitoral.
“Tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições promovendo, às vésperas das eleições, derramamento de santinhos em vias públicas e locais próximos às eleições com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos. Por essa razão, deve o representado ser punido com os rigores da legislação eleitoral”, consta dos pedidos feitos pelo MP Eleitoral.
Além disso, pediu que os representados, de forma individual, sejam condenados ao pagamento da multa por prática de propaganda eleitoral irregular. Importante destacar que a conduta de derramamento de santinho é crime e alguns casos podem ser investigados pelos promotores eleitorais criminais nas cidades em que aconteceram os derrames.
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Lista dos denunciados
Deputados Estaduais
Eduardo Botelho (União); Janaina Riva (MDB); Ondanir Bortolini, popular Nininho (PSD); Wilson Santos (PSD), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB); Carlos Avalone (PSB); Elizeu Nascimento (PL); Dilmar Dal Bosco (União); e Sebastião Rezende (União)
Deputados federais
Rosa Neide Sandes (PT); Juarez Costa (MDB); José Medeiros (PL); Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB); Dr Leonardo (Republicanos); e Carlos Bezerra (MDB)
Deputados estaduais eleitos
Fábio Tardin, popular Fabinho (PSB); Julio Campos (União); Juca do Guaraná Filho (MDB); Diego Guimarães (Republicanos); e Beto Dois A Um (PSB)
Deputados federais eleitos
Fabio Garcia (União); Coronel Assis (União); Coronel Fernanda e Amalia Barros, ambas do PL.
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