O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a retirada de julgamento da sessão virtual, do recurso que pode alterar o quadro de eleitos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Moraes mandou o julgamento seguir presencial.
O recurso tenta descongelar os 7.260 votos obtidos por Gilberto Schwarz de Mello (PL). Caso o TSE defira o recurso, o quociente eleitoral será alterado e beneficiará o deputado estadual Claudinei Souza Lopes, que ficou com a primeira suplência do PL, e prejudicará o MDB, no caso, Juca do Guaraná Filho perderia a vaga. Gilberto disputou subjudice, ao ter a candidatura indeferida por ser ficha-suja. Ele teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do Tribunal de Contas da União (União).
Os autos já estavam sendo analisados em sessão virtual iniciada em 25 de novembro, e contava com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou para descongelar os votos obtidos por Gilberto Schwarz de Mello.
Em seu voto, Lewandowski desconheceu o pedido de Gilberto, para desistir do recurso, bem como deu provimento ao registro.
“Após a realização do pleito, não é mais possível desistir do recurso que, interposto no processo de registro de candidatura, tem em perspectiva a alteração do quociente eleitoral” disse o ministro.
Conforme Lewandowski, tanto o partido a que pertence o candidato, quanto o respectivo primeiro suplente, têm legitimidade para ingressar no processo de registro de candidatura, na condição de assistentes simples, tendo em vista a possibilidade de retotalização dos votos.
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