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Chacina, que ex-pistoleiro é acusado, ocorreu na Fazenda São João em Várzea Grande
O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão de Édio Gomes Júnior, popular Edinho, apontado como um dos ex-pistoleiros de João Arcanjo Ribeiro e que ficou conhecido como um dos autores da “Chacina da Fazenda São João”. A decisão é do último dia 06 deste mês.
Edinho foi preso em 15 de abril deste ano pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Estado de Sergipe, onde estava morando, em cumprimento a mandado de prisão. A defesa dele entrou com pedido de revogação da custódia preventiva, sob o argumento de que não estão presentes os requisitos para esta finalidade.
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Em sua decisão, o juiz Murilo Moura, apontou que a prisão preventiva foi decretada “por garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e como garantia de aplicação da lei penal”, sendo considerada, para tanto, a gravidade do crime, a existência de antecedentes e a fuga.
O magistrado afirmou que ainda persiste a necessidade da custódia cautelar como forma de acautelar a ordem pública em face da gravidade concreta do delito que lhe foi imputado na denúncia, “revelada, em princípio, pelo modus operandi em tese empregado para execução do crime, já que a vítima teria sido atingida pelas costas, no momento em que, em tese, tentava fugir do acusado, que estava armado”.
Ainda segundo Moura, após a suposta prática do crime, em 27 de abril de 2004, Edinho “teria evadido do distrito da culpa, permanecendo nesta condição por quase de 17 anos, o que cessou, apenas com o cumprimento do mandado de prisão, o que evidencia a necessidade da medida como forma de resguardar a eventual aplicação da lei penal”.
“Desta feita, a gravidade concreta aliada ao período em que supostamente permaneceu foragido, ao menos por ora, demonstram a inadequação e insuficiência da fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Por outro lado, não há indicativo da necessidade de substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar, porquanto não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses do art. 318, do Código de Processo”, diz trecho extraído da decisão.
A denúncia
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Edinha e outras pessoas estão envolvidos na tentativa de homicídio de Vidal Sérgio Rondon ocorrido em 27 de fevereiro de 2004 na fazenda de João Arcanjo. Segundo o MPE, Edinho e outros funcionários da então fazenda teriam armado uma emboscada contra um grupo de seis pescadores que estava na propriedade rural.
Consta dos autos, que os pescadores teriam invadido o local com objetivo de pescar nas represas, porém, o grupo em que Edinho fazia parte, surpreendeu as pessoas pedindo que elas parassem a pesca e em seguida atiraram contra todos que estavam no local. As vítimas então correram para o meio do mato, sendo que um deles, Vidal Sérgio Rondon, acabou sendo encontrado e atingido por um disparo na lombar. Ferido, a vítima conseguiu fugir novamente e se esconder em uma região de mata fora da fazenda, junto com outro dos pescadores.
Em depoimento, Vidal disse que todos os acusados estavam com touca e com roupas pretas, com inscrições que pareciam da Polícia Federal.
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