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Jovem é acusado de agredir ex-namorada por cerca de 4 horas
O juiz Roger Augusto Bim Donega, da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), manteve a prisão de Jhonathan Galbiatti Mira acusado de agredir a ex-namorada por cerca de quatro horas. A decisão é do último dia 19, mas somente disponibilizado nessa quarta-feira (28.07).
De acordo com os autos, em 19 de maio deste ano o acusado teria torturado e agredido a ex-namorada de 26 anos em sua residência. A mulher registrou Boletim de Ocorrência contra o suspeito, sendo que posteriormente foi decretado sua prisão. Jhonathan se manteve foragido se apresentando no último dia 13 deste mês na delegacia.
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A defesa dele entrou com pedido de revogação de prisão alegando que Jhonathan possui bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito e inexistência de crime.
Ao analisar o pedido, o juiz Roger Augusto Bim, afirmou que houve qualquer alteração no cenário fático capaz de ensejar a revogação da prisão preventiva, não trazendo a defesa qualquer elementos que indiquem a desnecessidade da prisão preventiva do requerente.
Segundo o magistrado, o simples fato do agressor apresentar-se espontaneamente perante a Autoridade Policial e confessar parcialmente os fatos, não são motivos suficientes para revogar a prisão, até porque o mesmo permaneceu foragido por dois meses.
“Quanto à alegação da defesa de que as agressões não são motivos ensejadores ao acolhimento do pleito da defesa e, ainda, de que os fatos da presente investigação não guardam contemporaneidade com os fatos presente, não merece acolhimento, pois há fotos nos autos que comprovam que a agressão é presente e que a decisão não baseou em fatos pretéritos. (...) É possível perceber a periculosidade social do autuado, evidenciado pelo manifesto descontrole psíquico e motivações banais da conduta, diante das agressões perpetradas em desfavor da vítima demonstrando a gravidade do delito e a periculosidade social do agente”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo o juiz, as agressões provocadas pelo agressor “só demonstra ser o mesmo agressivo e, ainda, não possui nenhum controle psíquico, pois conforme se denota das imagens (anexadas aos autos), o mesmo deixou vários hematomas visíveis no corpo da vítima”.
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“As imagens só corroboram com as ameaças anteriores e demonstram ser o requerente contumaz em práticas de crimes que envolvem o âmbito doméstico e familiar, demonstrando que o mesmo continua de forma agressiva a vilipendiar a integridade física e psíquica da sua ex-namorada, em total desrespeito à condição do gênero feminino. (...) Portanto, resta patente dos autos que não foi à primeira vez que o Jhonathan agrediu a vítima. Assim, resta evidenciado a gravidade concreta do delito e a periculosidade social a indicar a necessidade do decreto cautelar para garantia da ordem pública”, diz outro trecho da decisão.
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