O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) prorrogou até 28 de fevereiro o funcionamento em teletrabalho e manteve o atendimento remoto no Poder Judiciário, como medida para conter o avanço da Covid-19.
“As atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso continuarão a ser desempenhadas preferencialmente em regime de trabalho remoto no período de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro de 2022”, diz trecho da portaria assinada pela presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e pelo Corregedor-Geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
O documento cita que os servidores e magistrados deverão comparecer neste período de forma presencial nos prédios do Poder Judiciário, mas que o atendimento ao público externo será realizado apenas de forma virtual, entre as 13h e 19h, por meio dos canais de acesso constantes do sítio eletrônico do TJMT.
Os pedidos de agendamento, para atendimento do magistrado ao público externo (operadores do Direito ou partes) deverão ser enviados por e-mail e serão respondidos em 48 horas, com prazo máximo de cinco dias úteis para o atendimento, que se dará por meio virtual.
A portaria mantém os prazos processuais dos processos eletrônicos, mantendo suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos, até o dia 28 de fevereiro. A realização de audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados, exclusivamente, por meio de videoconferência ou plenário virtual.
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