Toffoli nega liminar para suspender regras sobre horário eleitoral e debates

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5423, ajuizada por quatro partidos (PTN, PHS, PRP e PTC) contra dispositivos da Lei 9.504/1997, com redação dada pela Lei 13.165/2015, sobre a participa...

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016; Confira

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o reg...

Pleno defere propaganda partidária do PMDB para o primeiro semestre de 2016

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deferiu pedido de concessão de horário gratuito de propaganda partidária no rádio e na televisão, feito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para veicu...

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (15.12), dez resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016, além de alterações no calendário ...

Advogado é condenado por chamar Mendes de traidor

O juiz da 51ª Zona Eleitoral da Comarca de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, acatou Ação Penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o advogado e ex-candidato a prefeito de Cuiabá nas eleições de 2012, Adolfo Grassi de Oliveira (PP...

TRE reprova contas do PMDB de MT e suspende fundo partidário por seis meses

A prestação de contas anual do diretório regional do PMDB, exercício de 2010, foi reprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta terça-feira (15/12). Ante a gravidade das irregularidades detectadas nas cont...

TRE rejeita denúncia de Lúdio Cabral contra Taques e Fávaro

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual o candidato a governador nas eleições 2014, Lúdio Frank Cabral, e a Coligação Amor à Nossa Gente acu...

Vivam as eleições!

por Luiz Henrique Lima* Um ano atrás, nós brasileiros fomos às urnas escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais. Você lembra em quem votou e o porquê? Seu candidato venceu ou perdeu? Se venceu, você está...

Presidente do TRE-MT aponta avanços e retrocessos da reforma eleitoral de 2015

Uma “reforma” eleitoral feita sob encomenda para perpetuar no poder os políticos já conhecidos do grande público e os partidos com as maiores bancadas na Câmara Federal. Esta é a conclusão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Gross...

TSE reabre ação do PSDB para impugnar mandato de Dilma e Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição d...

OAB-MT tem sete possíveis candidatos à Presidência

Sete pré-candidatos estão em campanha no Estado para concorrer à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). O registro de chapa deverá ser protocolado até o dia 28 de outubro. Já demonstraram interesse em disputar o c...

Campanha política já começou e agora?

por Cláudio Cordeiro* Então, fazer o dever de casa antes que seja tarde é o melhor caminho. A opção de deixar para a última hora, além de onerosa pode te levar a perder. Escolher um consultor político de sua confiança para tra&cced...

Candidatos à Presidência da OAB só podem iniciar Campanha após registro da chapa

Na 2ª quinzena de novembro ocorre a eleição para os cargos diretivos da OAB. Para tanto, a propaganda eleitoral só poderá ter início após o pedido de registro da chapa, devendo manter conteúdo ético de acordo com o Estatuto e demais normas...

Candidatos a conselheiro tutelar de VG movimentam campanha equivalente a de vereador

A campanha para a escolha de 15 conselheiros tutelares em Várzea Grande está movimentada e se equipara a de uma campanha para vereador. Os 91 candidatos que disputam as 15 vagas estão utilizando de santinhos e carros adesivados, para chamar a atenção dos eleitores...

Juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré irá compor TRE-MT a partir desta segunda (17)

A posse do juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré, como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), está confirmada para a próxima segunda-feira (17.08), às 08h30. Ele assume a vaga do também juiz federal Pedro Francisco da Silva, cujo bi&eci...

TRE retorna denúncia contra Eraí Maggi ao relator e determina inserção de Taques como réu no processo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) determinou o envio de todo processo contra o produtor rural, Eraí Maggi (PP), por veiculação irregular de pesquisa eleitoral em 2014, para o relator do processo e a inserção do governador Pedro Taques (PDT) e o seu vi...

Moradores fazem panelaço em Cuiabá

Vaias, gritos e batidas em panelas foram ouvidos na noite desta quinta-feira (6) durante programa eleitoral do PT em rede nacional de rádio e televisão, do qual participaram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua fala, Dilma afirmou que ...

Em inserções, tucanos atacam ‘ciclo vicioso infernal’ e dizem ser preciso ouvir as ruas

Em uma série de inserções de 30 segundos que começaram a ser veiculados nesta terça-feira em cadeia de rádio e TV, no horário de propaganda eleitoral gratuita, as principais estrelas do PSDB atacam o desemprego, a inflação e a condi&cced...

Câmara conclui votação da reforma política e reduz punição a partidos

Câmara dos Deputados concluiu nesta terça (14) a votação do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os deputados decidiram incluir no texto trecho que reduz a punição a partidos que d...

Câmara aprova texto-base de projeto que fixa teto para gastos de campanha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação para, entã...

Carta da viúva de Percol - assessor de Eduardo Campos

* Cecília Ramos “Não é o avião do candidato a presidente da República Eduardo Campos”, respondia eu, constantemente, a cada dezena de ligação que recebíamos no comitê do PSB na Vila Mariana, naquela manhã de quarta-feira chuvosa, 13 de agosto de 2014, em São Paulo. O flat que meu mari...

Câmara aprova restrição para acesso a recursos do fundo partidário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda o...

Wallace Guimarães - Justiça tardia provocou falhas irreparáveis em VG

por Geraldo Araújo* A Justiça tarda, mas não falha. Expressão verdadeira criada na fé e crença das pessoas, que acreditam e se reconfortam na Justiça Divina, diante da demora e da falta de Justiça dos homens. No entanto, a justiça tardia provoca resultados devastadores que prejudica a popul...

Tiririca é condenado por parodiar Roberto e Erasmo Carlos

O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do partido foram condenados pela 21ª Vara Cível de São Paulo pela paródia feita da música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. Pela sentença, assinada pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo no último dia 13, os réus estão proib...

Por unanimidade, TRE/MT julga improcedente ação contra Silval por gastos ilícitos com publicidade em 2010

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, declarou improcedente a representação formulada contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por exceder nos gastos com propaganda dos órgãos públicos em ano eleitoral. A ação era referente às eleições de 2010 quando o peemedeb...

TRE/MT julga nesta segunda (26) ação contra Silval por gastos excessivos com publicidade em ano eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisa na próxima segunda-feira (26.01) representação contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por exceder nos gastos com propaganda dos órgãos públicos em ano eleitoral. A ação é referente às eleições de 2010 quando o peemedebista concorreu à re...

Por suspeita de “caixa dois” e por doações não comprovadas, TRE reprova contas de campanha de Bezerra e Mauro Savi

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Carlos Bezerra (PMDB) e o deputado estadual, também reeleito, Mauro Savi (PR) por doações não comprovadas e suspeita de “caixa dois”. A decisão do Pleno do TRE acompanhou o parecer do Ministério...

Diretor dos Correios é condenado por utilizar cadastro da empresa para enviar correspondência com propaganda eleitoral para candidatos do PT

O diretor Regional dos Correios em Mato Grosso, Nilton do Nascimento foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil por utilizar o cadastro dos empregados dos correios para encaminhar correspondência pedindo votos à candidata à presidência da República, Dilma Roussef (PT), ao candidato ao gov...

TRE-MT multa coligações em R$ 30 mil por jogar propaganda eleitoral nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28.10),  a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada Coligação que não tenha comprovado cumprimento à decisão proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes no dia 05.10 (pr...

TSE registra 154 crimes eleitorais e 28 prisões no país

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou boletim na manhã deste domingo (26.10) informando que, até as 11h, 154 eleitores cometeram algum tipo de crime eleitoral no país, 28 foram presos. A divulgação de propaganda irregular foi o crime mais cometido, até o momento, com 74 registros, a maioria n...