O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do partido foram condenados pela 21ª Vara Cível de São Paulo pela paródia feita da música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. Pela sentença, assinada pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo no último dia 13, os réus estão proibidos de usar a canção. Além disso, eles terão que pagar uma indenização, de valor ainda não estipulado, à gravadora EMI Songs, detentora dos direitos da música. Ainda cabe recurso.
A paródia ocorreu durante a campanha eleitoral de 2014 e mostrava Tiririca usando peruca, terno branco e sentado em frente a um prato de carne - Roberto Carlos à época era garoto propaganda do frigorífico Friboi. Logo, o então candidato começava a cantar: “Eu votei, de novo eu vou votar / Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Os versos substituíram os originais: “Eu voltei, agora pra ficar / Porque aqui, aqui é o meu lugar”.
Para o juiz, “o material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos espectadores”. O magistrado ressalta ainda que “programa eleitoral , gratuito e obrigatório, não é - ou ao menos não deveria ser - programa humorístico”. Laranjo ainda destaca que “é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral”.
Tiririca foi reeleito deputado federal por São Paulo com mais de 1 milhão de votos - o segundo mais votado do estado.