Dicas aos candidatos

Os pretensos candidatos devem prestar atenção nas principais mudanças na reforma eleitoral de 2015. A redução no tempo de filiação para pretensos candidatos, que passou de um ano para seis meses. A alteração do prazo para as conven&ccedi...

Juiz eleitoral fala sobre as eleições de 2016

O juiz da 58ª Zona Eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote, em entrevista ao VG Notícias falou, entre outros assuntos, da importância dos pretensos candidatos em fazer uma campanha limpa, respeitando sempre a Legislação Eleitoral. Confi...

Pedrinho é denunciado por usar máquina para campanha

O vereador por Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho (DEM), foi denunciado pelo sistema Pardal, do Tribunal Regional Eleitoral, por suposto uso de maquinário pertencentes ao município para sua campanha à reeleição em 2016. De acordo com a den...

Vereador de VG é denunciado por usar máquina da Prefeitura para fazer campanha antecipada

O vereador por Várzea Grande, Joaquim Antunes – popular Joaquim da Alameda (PSDB), foi denunciado, via sistema Pardal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) de usar maquinário pertencentes ao município para se autopromover, cometendo desta forma, propaganda irregular e an...

Taborelli faz propaganda extemporânea camuflada

Para enganar a Justiça Eleitoral, e se autopromover, de olho na Prefeitura de Várzea Grande, além de promover o seu filho para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, o deputado estadual Pery Taborelli (PSC) usa de suas atividades parlamentares, ...

Juiz abre processo penal contra Léo Coelho

O juiz José Luiz Lindote, titular da 58ª Zona eleitoral de Várzea Grande, abriu procedimento Penal, na Polícia Federal, contra o empresário Leomar Queiroz, popular Léo Coelho, por desobediência à decisão judicial, para retirar as propa...

A nocividade da reforma eleitoral

por Lenine Póvoas* O Direito Eleitoral atrai uma peculiaridade que as demais matérias do cenário legal não envolvem: o legislador é o direto destinatário da norma. Assim, é muitíssimo provável que o parlamentar, no momento de elabora&c...

Vereadores de VG são denunciados

Os vereadores por Várzea Grande, Mirian Pinheiro (PMB) e Ivan dos Santos (PT), foram denunciados por realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio do “Facebook”, e de cadastrar de forma ilegal eleitores no município. De acordo com denúncia, encaminhada pelo apl...

Cuiabá e VG lideram ranking de denúncias

O aplicativo “Pardal”, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso (TRE-MT) já recebeu 1.116 denúncias de crimes eleitorais de 74 municípios até o início da tarde desta segunda-feira (21.03). Conforme o portal do aplicativo, dispon&...

Filho de ex-vereador de VG usa máquina locada para se autopromover

O juiz da 58ª Zona eleitoral da Comarca de Várzea Grande, José Luiz Lindote deu o prazo de 48 horas para o pretenso candidato a vereador por Várzea Grande nas eleições de 2016, Cleriton Cardoso retirar propaganda irregular das redes sociais. Cleriton é...

Justiça "barra" convites para mega festa de pré-candidato

O juiz da 58ª Zona Eleitoral, José Luiz Leite Lindote determinou nessa sexta-feira (18.03) que o pré-candidato a vereador de Várzea Grande, Manoel do Lava Jato retire propaganda extemporânea. O pretenso candidato foi denunciado por meio do aplicativo “Pardal&rdq...

Juiz eleitoral intima Jajah Neves para retirar propaganda irregular das ruas e bairros de Várzea Grande

Após ser notificado pela Justiça eleitoral de Cuiabá, para retirar propaganda antecipada das ruas da Capital, o pré-candidato, atualmente ocupando cargo de deputado estadual Jajah Neves (PSDB) é intimado para retirar as peças publicitárias das ruas e ...

Justiça eleitoral manda Jajah Neves retirar outdoors com propaganda antecipada

A Justiça eleitoral concedeu o prazo de 48 horas para o pré-candidato, atualmente ocupando cargo de deputado estadual Jajah Neves retirar os outdoors com sua propaganda “extemporânea” espalhados em Cuiabá. Em Várzea Grande, também deverá te...

De olho em propaganda extemporânea

Não será fácil a vida dos pré-candidatos que estão fazendo propaganda extemporânea em Várzea Grande.  O juiz da 58ª Zona Eleitoral, José Luiz Leite Lindote, já alertou que não vai deixar os candidatos abusarem da propaga...

Justiça condena vereador de Cuiabá à perda do cargo por improbidade

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou o vereador Faissal Calil (PSB), da Câmara Municipal de Cuiabá, à perda do mandato em processo por improbidade administrativa. A decisão, proferida na última quinta-feira (10), tamb&...

TSE nega pedido para multar Dilma em até R$ 25 mil por campanha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (2) pedido da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) para multar em até R$ 25 mil a presidente Dilma Rousseff e a ex-ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para Mulheres. O...

TRE proíbe vereadores de utilizarem “gabinetes itinerantes” adesivados

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, vai enviar ofício aos juízes da propaganda eleitoral, em especial os de Cuiabá e Várzea Grande, para que fiquem atentos aos vereadores que utilizam os chamados ...

Justiça mantém decisão e Taborelli é obrigado a retirar propaganda extemporânea de filho

O deputado estadual, Pery Taborelli (PV) teve o pedido de liminar negado nesta quarta-feira (24.02) pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré.  Taborelli e o filho, Willy Jacintho, buscavam a suspensão da decisão proferi...

Lava Jato tem mandado de prisão contra marqueteiro do PT

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente...

Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegaçõ...

Denúncia que pedia cassação de Taques é julgada improcedente

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), por unanimidade, julgou nesta terça-feira (02.01) improcedente a denúncia contra o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), por suposta prática de crimes de “compra de votos” em um showmício realizado no munic...

Minirreforma eleitoral; Veja vídeo

Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Pedreira esclarece as mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015. As alterações nos seguintes pontos: prazos de campanha, propaganda eleitoral, campanha na inter...

Nove partidos não poderão fazer propaganda em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apurou que 28% dos partidos políticos registrados no Estado não terão espaço para apresentar suas propostas gratuitamente nos veículos de comunicação, neste primeiro semestre de 2016. Dos 35 partid...

Deputado é condenado por propaganda eleitoral extemporânea

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira (21.01) o deputado estadual, Baiano Filho (PMDB) a pagar uma multa de R$ 7,5 mil, por propaganda eleitoral extemporânea. O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Baiano Filho, então candidato a de...

Em mensagens de executivos da OAS, Lula e Dilma eram 'Luma'

As mensagens obtidas por investigadores da Operação Lava Jato no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, mostram que os executivos da empresa não só articulavam com políticos a obtenç&a...

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Po...

José Antônio Bezerra Filho assume como juiz substituto no TRE-MT

Em uma cerimônia singela, mas bastante concorrida por autoridades do Poder Judiciário, tomou posse nesta terça-feira (12.01) como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o magistrado José Antônio Bezerra Filho. Em seu pronuncia...

Mais um ano de crise

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Justiça Eleitoral investiga empresário de VG por suposta propaganda eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso abriu investigação contra um empresário de Várzea Grande, que supostamente tem pretensões de disputar às eleições de 2016 no município, e que já estaria promovendo propaganda eleitoral ant...

Teoria e prática

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