Eleitor que fizer boca de urna será detido; veja locais dos “cadeiões”

  Os eleitores, candidatos ou correligionários que não respeitarem a lei que proíbe a propaganda eleitoral no domingo de eleições - e praticarem o conhecido crime de “boca de urna” - serão detidos, autuados e responderão a um processo judicial na Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral ...

Campanha Cidade Limpa mobiliza 14 cidades de MT

Mais duas zonas eleitorais aderiram à campanha “Cidade Limpa” lançada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que busca conscientizar candidatos e punir aqueles que forem flagrados jogando santinhos nas ruas próximas aos locais de votação, na véspera das eleições.  Trata-se da 19ª zona...

Costa Neto diz que vai a corte internacional

  Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no julgamento do processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse nesta terça (2) que recorrerá "até as últimas instâncias do planeta" para demonstrar que n...

Professor que fugiu com aluna será extraditado

  A Justiça francesa autorizou nesta terça-feira (2) a extradição para a Grã-Bretanha do professor Jeremy Forrest, detido sob acusação de fugir com uma aluna de 15 anos. Forrest, de 30 anos, e a adolescente Megan Stammers foram presos na sexta-feira em Bordeaux, mais de uma semana após tere...

O julgamento do século

  Poucos assuntos demandam tanta atenção da mídia (e dos espectadores, obviamente) quanto casos criminais, em especial quando envolvem pessoas que ocupam posição de destaque na sociedade. O julgamento que todos acompanham há tempos, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Penal 470, inclina-se ...

Decisão da justiça libera obras e traz VLT Cuiabá-Várzea Grande de volta aos trilhos

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu a execução da liminar, concedida pela 1.ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que determinou a paralisação das obras de implantação de modal de transporte coletivo em Cui...

Eleitor tem até o final da tarde para pedir segunda via do título

  Quem perdeu o título de eleitor tem apenas até o final da tarde de hoje (27) para solicitar a segunda via do documento. O interessado deve comparecer ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título ...

Diretor do Google no Brasil é detido por vídeo eleitoral

  O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido na tarde desta quarta-feira (26) por policiais federais em São Paulo, de acordo com nota divulgada pela própria Polícia Federal (PF). A detenção ocorreu após a empresa negar o cumprimento de decisões judiciais que d...

Sabatina STF: Pedro Taques critica “pressa” e questiona indicado sobre Mensalão

O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira (25.09) o prazo de análise da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar demonstrou preocupação com apressa no exame da indicação do magistrado...

Quem jogar santinhos nas ruas de Cuiabá e VG será preso

  Os candidatos ou cabos eleitorais flagrados jogando santinhos ou outro material de propaganda nos arredores de locais de votação de Cuiabá e Várzea Grande, na véspera da eleição, serão conduzidos ao cadeião e poderão responder a processo criminal. A determinação consta de uma portaria...

TJ reconduz Riva à presidência da Assembléia Legislativa

  No fim da tarde de segunda-feira (24.09) o deputado estadual José Riva (PSD), retornou à presidência da Assembléia Legislativa. A volta ao cargo foi concebida pelo presidente interino do Tribunal de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que atendeu ao mandado interposto pelo procu...

Menor que matou irmão de 2 anos pode pegar prisão perpétua nos EUA

  Um caso de direito penal envolvendo um menor na Flórida está causando um amplo debate nos Estados Unidos que vai além de questões jurídicas, fazendo a sociedade questionar o conceito de Justiça. Cristian Fernandez, de apenas 13 anos, está sendo julgado como se fosse maior de idade por um t...

Auditor do TCE/MT, preso por extorsão, é afastado do cargo

  O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, decidiu manter o Auditor Público Externo Hermes Dall'Agnol afastado das atividades de controle externo enquanto responde a Processo Administrativo Disciplinar instaurado no TCE-MT para apurar suposto desvio de ...

Faltam 13 dias: tempo médio de votação do eleitor em 2012 será de 40 segundos

  Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o ins...

MCCE entra na justiça para tentar barrar aumento salarial dos vereadores de Várzea Grande

  O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou nesta sexta-feira (21.09) uma ação civil pública para tentar barrar o aumento salarial dos 21 vereadores que assumirão a Câmara Municipal de Várzea Grande em 2013. Na ação, o MCCE pede que a Prefeitura e a Câmara suspendam...

Amam pede auxílio alimentação para magistrados no valor de 5% do subsídio da classe; Pleno do TJ rejeita

  A Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) pleiteia auxílio alimentação para os magistrados (juízes e desembargadores), no valor de 5% do subsídio da classe, se for calcular pelo salário mais baixo dos magistrados, dá algo em torno de R$ 1.200,00. No entanto, estudo de impacto ec...

Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual

  Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Secopa realiza Audiência Pública para população esclarecer dúvidas sobre implantação do VLT

  Nesta quinta-feira (20-09), no auditório da OAB-MT, de Cuiabá, foi dado mais um passo para a construção da maior obra de mobilidade urbana, para a realização da Copa do Mundo de 2014, na Capital. A Secretária Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa) realizou uma Audiência Públic...

Juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli assumirá a Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de VG

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu na tarde desta quinta-feira (20.09), em sessão administrativa ordinária, que a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli assumirá a vaga existente na Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea...

Cuiabá será a segunda capital a ter 100% das varas trabalhando com o PJe-JT

  A Capital mato-grossense será a segunda do país a contar com 100% de suas varas do trabalho operando o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Até então, apenas as varas de Aracajú, capital de Sergipe, estavam totalmente integradas ao novo sistema de tramitação elet...

Riva é afastado da presidência da AL; Deputado diz que vai acatar decisão, mas irá combater juridicamente qualquer abuso e injustiça cometida

  O desembargador Luis Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, determinou na quarta-feira (19.09) o afastamento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), das funções administrativas da AL. A decisão foi tomada após o desembargador rec...

Força Nacional atuará em dez estados na Operação Defesa da Vida e para evitar conflitos indígenas

  O Ministério da Justiça determinou a ampliação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos nove estados da Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul. Nos estados do Acre, do Amazonas, do Amapá, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e do Maranhão, na A...

Revoltado com a postura do Santos, Ganso não vai há dois dias ao CT

  O imbróglio que virou a situação do meia Paulo Henrique Ganso segue sem uma definição. Com o Santos aceitando a proposta do São Paulo, um impasse do clube praiano junto ao grupo DIS não permitiu ainda ao Tricolor Paulista anunciar o jogador como seu novo reforço. Revoltado com a posição...

Em MT, banco indenizará mulher que ficou mais de uma hora na fila, em pé e sem banheiro

  O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com ...

Campanha irá punir qualquer pessoa que jogar santinho nas ruas após o término do prazo da propaganda eleitoral

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos Ribeiro, anunciou ontem (18.09), o lançamento da campanha “Cidade Limpa”, que vai iniciar após as 22h do dia 06 de outubro, prazo máximo para promover a propaganda eleitoral. Os oficiais de justiça, juntamente com ...

Auditor do TCE é preso em flagrante por extorsão

  O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prendeu em flagrante na tarde de hoje (18.09) o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Hermes Dall'Agnol. Pesa contra ele a acusação do crime de...

Procuradoria Geral de Várzea Grande entra na Justiça para exigir repasse do governo do Estado para saúde pública

  A Procuradoria Geral de Várzea Grande ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ), para garantir o cumprimento do convênio firmado com o governo do Estado para a liberação de repasses financeiros à saúde pública municipal. Em entrevista ao VG Notícias, o procurador...

STF não tem pressa para concluir processo do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem (14.09), que "não há pressa" para concluir o processo do mensalão. O magistrado ressaltou também que, apesar da possibilidade de o julgamento se estender até as eleições municipais, os ministros que in...

Governo aprova aumento de verba indenizatória para Oficiais de Justiça

  Os oficiais de justiça de Mato Grosso, obtiveram aumento nas verbas indenizatórias por atividades externas. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (13.04) em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado e publicado hoje (14.09) no Diário Oficial do Estado (Iomat). Além do a...

Lei da Ficha Limpa impede 35 candidaturas em MT

  Novo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, divulgado nesta quinta-feira, 13 de setembro, demonstra que 35 candidatos nas eleições 2012 tiveram suas candidaturas indeferidas em segunda instância com base na Lei Complementar 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que imped...