Os candidatos ou cabos eleitorais flagrados jogando santinhos ou outro material de propaganda nos arredores de locais de votação de Cuiabá e Várzea Grande, na véspera da eleição, serão conduzidos ao cadeião e poderão responder a processo criminal. A determinação consta de uma portaria conjunta assinada pelos juízes responsáveis pela propaganda eleitoral em Cuiabá e Várzea Grande, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Rita Soraya Tolentino de Barros, Adair Julieta da Silva e Marilza Aparecida Vitório. A portaria regulamenta nos dois municípios a Campanha Cidade Limpa, cujo slogam é “Candidato que joga santinho na rua não respeita a sua cidade”.

Conforme consta na portaria, equipes de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral farão varredura nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para garantir o cumprimento da determinação. Este trabalho será reforçado pela atuação, em especial durante toda a noite anterior ao dia da eleição, pelas polícias Federal, Militar e Civil.

A distribuição de santinhos e panfletos é permitida até as 22 horas do dia 6 de outubro, véspera da eleição. Após esse período, na tentativa de influenciar o eleitor indeciso no dia do pleito, os candidatos jogam os restos do material de campanha na porta dos locais de votação, poluindo ruas, escolas e demais prédios públicos. Esta prática, nefasta para a população, já ficou conhecida como “chuva de santinhos”.

O objetivo da campanha Cidade Limpa é conscientizar candidatos, partidos e coligações sobre a necessidade de se cumprir as regras da propaganda, no dia do pleito, evitando-se que o material de sobra de campanha se converta em elemento nocivo ao meio ambiente e à saúde pública.

Candidatos devem entregar resto de campanha no TRE

Os candidatos, representantes das coligações e partidos políticos com representação nos dois municípios devem entregar toda a sobra do material de campanha, consistente em panfletos, santinhos e assemelhados, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4750, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT.

O Tribunal receberá o material durante todo o dia da véspera das eleições, sobretudo entre as 22h01 às zero hora do sábado, 6 de outubro de 2012, por meio de um funcionário de plantão localizado na entrada do prédio.

O material recolhido será distribuído para cooperativas de reciclagem e os banners de lona serão usados na produção de sacolas retornáveis, onde os nomes das coligações e candidatos serão descaracterizados. Faculta-se aos partidos e coligações indicar o destino a ser dado ao material da campanha devolvido, devendo se manifestar até o prazo de 24 horas após o pleito, junto aos cartórios eleitorais.

Eleitores verão quais os candidatos que não respeitam a cidade

A Justiça Eleitoral poderá fixar cartazes, faixas ou banners nos locais de votação e nas suas proximidades, na véspera e dia do pleito, dando conta ao eleitor sobre o fato inconteste de que os candidatos que adotam a prática da chuva de santinhos no dia da eleição, além de estarem cometendo crime eleitoral, estão prejudicando a higiene e a estética urbana da cidade.

A propaganda da Campanha Cidade Limpa, a ser fixada nos locais de votação, contará com a seguinte frase:"Candidato que joga santinho na rua não respeita a sua cidade".